Resultados para "5006567-81.2023.4.02.5102" – Página 18 de 33

Processo nº 5006567-76.2025.4.04.7003

ID: 326092869

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-76.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA SCANDINARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAIANA CRISTINA CARVALHO MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JHONNY HENRIQUE GUOLLO CARDOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-76.2025.4.04.7003/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : ADRIANA APARECIDA SCANDINARI ADVOGADO(A) : TAIANA CRISTINA CARVALHO MARQUES (OAB MT02531…

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Processo nº 5006567-07.2025.8.24.0045

ID: 328489690

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-07.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-07.2025.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50037362020248240045/SC) RELATOR : Fulvio Borges Filho EXECUTADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E …

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Processo nº 5006567-14.2023.8.24.0033

ID: 332593426

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-14.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTÔNIO CACHEL

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTÔNIO CACHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA FELSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-14.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50292423920218240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXECUTADO : MARCO ANTÔNIO CACHEL ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNI…

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Processo nº 5006567-82.2025.4.04.7001

ID: 332221737

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-82.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOSE HENRIQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-82.2025.4.04.7001/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : GERALDO JOSE HENRIQUES ADVOGADO(A) : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167…

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Processo nº 6901035-79.2025.8.13.0024

ID: 338976256

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6901035-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANTOS RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 6901035-79.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVE…

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Processo nº 5006761-81.2023.4.02.5102

ID: 320547822

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006761-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA CABRAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOMICIO SATHLER FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006761-81.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : FERNANDO PEREIRA CABRAL ADVOGADO(A) : DOMICIO SATHLER FIGUEIREDO (OAB RJ120389) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 73: Intime(m)-se o(s) …

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Marine Production Systems Do Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332490915

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010350-81.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010350-81.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5006567-14.2023.8.24.0033

ID: 305575395

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-14.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

METALÚRGICA FALLGATTER LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CICERO HARTMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHELL NEUMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-14.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50292423920218240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : METALÚRGICA FALLGATTER LTDA ADVOGADO(A) : CICER…

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Processo nº 5006567-52.2025.4.04.7108

ID: 306289318

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-52.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO KUSSLER JAQUELINE KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO GIOVANI GARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-52.2025.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : BERNARDO KUSSLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ITALO GIOVANI GARB…

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Processo nº 5006567-67.2024.4.03.6315

ID: 294781527

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006567-67.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN TAIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006567-67.2024.4.03.6315 RELATOR: 2º Juiz Federa…

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