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Processo nº 5008969-37.2024.4.04.7207

ID: 319679481

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-37.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LORIVAL DOS ANJOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SC 46.010) FABIO FRANCA SILVANO (OAB/SC 44.738)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-37.2024.4.04.7207/SC AUTOR : EDUARDO LORIVAL DOS ANJOS ADVOGADO(A) : DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES (OAB SC046010) ADVOGADO(A) : FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, posterg… Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 329749033

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-27.2023.8.21.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. SIRLEI DIAS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB… Ver mais

Processo nº 5008969-04.2025.8.24.0064

ID: 304234892

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008969-04.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MARCEL PEREIRA KLEIN ROSEMERI ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTHONY THIESEN (OAB/SC 48.827) THIESEN - LEHMKUHL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SC 9.012) PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB/SC 59.307)

Procedimento Comum Cível Nº 5008969-04.2025.8.24.0064/SC AUTOR : ROSEMERI ROSA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKUHL (OAB SC059307) ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN (OAB SC048827) ADVOGADO(A) : ANTHONY THIESEN AUTOR : EZEQUIEL MARCEL PEREIRA KLEIN ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BROERING LEHMKU… Ver mais

Processo nº 5008969-19.2022.8.21.0023

ID: 298427690

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-19.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MANFRO KVITKO MIOLA CLEISA MARIA LOBATO PEREIRA ELIS REGINA TELEXA MENDONCA GILCE FREITAS DA SILVA GIOVANI E SILVA GOMES HELOISA HELENA SARAIVA PORTO LUCIANE FERREIRA MONKS ROZI DOS SANTOS SILVANA MONTEIRO DAMASCENO SIMONNE DA SILVA MUNHOZ DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB/RS 50.094) MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB/RS 102.723)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008969-19.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : SIMONNE DA SILVA MUNHOZ DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) EXEQUENTE : SILVANA MONTEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : RAFAEL TREM… Ver mais

Processo nº 5024185-54.2025.8.21.0010

ID: 298159672

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024185-54.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024185-54.2025.8.21.0010/RS AUTOR : TATIANA MACHADO SANTOS ADVOGADO(A) : JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB RS072023) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca tenha reconhecido a conexão entre a presente demanda e a Ação Revisional nº 5008969… Ver mais

Processo nº 5008969-09.2018.4.03.6000

ID: 296100951

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-09.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DANTAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB/MS 11.835)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5008969-09.2018.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5008969-20.2025.4.03.0000

ID: 312092676

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008969-20.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORISVALDO FERREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB/SP 191.417)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5008969-20.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5014991-67.2025.4.04.0000

ID: 323662521

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5014991-67.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DEL CASTANHEL DE CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB/RS 71.408)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5014991-67.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008969-58.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REQUERENTE : LAIS DEL CASTANHEL DE CAMPOS ADVOGADO(A) : RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) EMENTA SAÚDE. FOR… Ver mais

Processo nº 5008969-75.2025.8.21.0035

ID: 322512241

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-75.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINI FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB/RS 105.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008969-75.2025.8.21.0035/RS EXEQUENTE : GABRIEL MARTINI FERNANDES ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) DESPACHO/DECISÃO 1 - Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença - Honorários Sucumbenciais . 2 - Intime-se a Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 5008969-48.2025.8.21.0141

ID: 296729902

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008969-48.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB/RS 89.724)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008969-48.2025.8.21.0141/RS EXEQUENTE : DIEGO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratando-se de cumprimento contra a Fazenda Pública, as custas são pagas somente ao final pelo credor, desde … Ver mais

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