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Giovana Macedo Menegatti x Patricia Marcia Souto Porto

ID: 320790440

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008974-43.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MACEDO MENEGATTI

Polo Passivo:

PATRICIA MARCIA SOUTO PORTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA JACIRA TAVEIRA CRUZ AMORIM

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MORGANA SCHOENAU DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSUE ELISEU ANTONIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008974-43.2024.8.24.0005/SC AUTOR : GIOVANA MACEDO MENEGATTI ADVOGADO(A) : FERNANDA JACIRA TAVEIRA CRUZ AMORIM (OAB SC071335) ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OA… Procedimento Comum Cível Nº 5008974-43.2024.8.24.0005/SC AUTOR : GIOVANA MACEDO MENEGATTI ADVOGADO(A) : FERNANDA JACIRA TAVEIRA CRUZ AMORIM (OAB SC071335) ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) RÉU : PATRICIA MARCIA SOUTO PORTO ADVOGADO(A) : JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB SP253903) DESPACHO/DECISÃO O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória. O julgamento da lide centrar-se-á na análise de eventual ato ilícito praticado pela ré, em razão de ofensas proferidas contra a autora (síndica) em grupo de whatsapp do condomínio, e na responsabilidade da ré em indenizar a autora pelos danos morais que alega ter sofrido, observando-se, quanto à distribuição do ônus probatório, o disposto no art. 373 do CPC. Em consonância com os pedidos formulados pelas partes na petição inicial e na contestação, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.9.2025, às 16 horas. As partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 357, § 4º, do CPC). Caso as partes arrolem testemunhas fora do juízo ou das comarcas integradas)1, mas residentes no Estado de Santa Catarina, retornem os autos conclusos para designação de videoaudiência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019. Ressalte-se que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no art. 455, § 4º, do CPC. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem à audiência designada para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, § 1º, CPC). Ficam as partes, desde já, intimadas a recolherem as custas processuais necessárias para intimação pessoal da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser decretada a perda da prova.

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Processo nº 5008974-03.2023.4.02.5121

ID: 325773374

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008974-03.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAUDEMIR DE OLIVEIRA ISAU MARINALVO SOARES BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008974-03.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : MARINALVO SOARES BEZERRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ18…

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Processo nº 5008974-18.2023.8.24.0930

ID: 294415303

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008974-18.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Monitória Nº 5008974-18.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) …

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Processo nº 5008974-76.2021.8.24.0125

ID: 334988049

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008974-76.2021.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES AMILTON DA SILVA MADRUGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA BERTON LICK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISABELLA PIRES BUENO MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008974-76.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE : EUCLIDES AMILTON DA SILVA MADRUGA ADVOGADO(A) : CAROLINA BERTON LICK (OAB SC048371) ADVOGADO(A) : ISABELLA PIRES BUENO ME…

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Processo nº 5008974-51.2025.8.13.0672

ID: 308606394

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008974-51.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5008974-51.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: BARBARA BATISTA ALVES CPF: 083.230.166-31 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com, dia: Tipo: Instrução e Julgamento (12750) Link: https://x.gd/QFVKZ REUNIÃO 23438827097 Data: 22/09/2025 Hora: 15:30 . Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. OBSERVAÇÕES 1 - O acesso à sala de audiência virtual ocorrerá por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO acima informado, cuja senha é SENHA 1234. 2 - Fica facultado à PARTE e seu ADVOGADO o comparecimento pessoal à sede do JESP Sete Lagoas para realizar a audiência presencialmente. 3 - O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência poderá ensejar a aplicação de CONTUMÁCIA ou REVELIA, conforme o caso. 4 - As partes e seus advogados DEVERÃO SE IDENTIFICAR na audiência, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. 5 - Aos PROCURADORES fica o encargo de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. 6 – Em se tratando de AIJ – Audiência de Instrução e Julgamento, as testemunhas deverão comparecer PESSOALMENTE perante o juízo a fim de prestar depoimento, oportunidade em que deverão estar munidas de documento oficial de identificação com foto. 7 – Ficam as partes advertidas de que deverão indicar, de forma fundamentada e precisa, no prazo de 10 dias, se as testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995, apresentando o respectivo rol. ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex NÃO EXIGE CADASTRO. Basta inserir seu nome e endereço de e-mail válido. Se não possuir e-mail, colocar o seguinte e-mail: CNJ@CNJ.JUS.BR A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar a audiência através do link INFORMADO, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e MICROFONE, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade. A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 05 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem

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Processo nº 5008974-31.2025.4.04.7108

ID: 310347973

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008974-31.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARI DE AVILA COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEF FERNANDO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008974-31.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ARI DE AVILA COUTO ADVOGADO(A) : ALEF FERNANDO DA COSTA (OAB RS138567) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que…

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Bruna Marca e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 311972070

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008974-90.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MARCA LUISA MARCA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008974-90.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BRUNA MARCA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) EXEQUENTE : LUISA MARCA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SO…

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Processo nº 5008974-54.2024.4.03.6183

ID: 314724750

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008974-54.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEN DANTAS DE VIVEIROS

Intimação de pauta

Advogados:

JAIME JOSE SUZIN

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FERNANDA BELLAN

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008974-54.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008974-54.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDEN DANTAS DE VIVEIROS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5008974-54.2024.4.03.6183

ID: 314657554

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008974-54.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEN DANTAS DE VIVEIROS

Intimação de pauta

Advogados:

JAIME JOSE SUZIN

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FERNANDA BELLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008974-54.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008974-54.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDEN DANTAS DE VIVEIROS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5008974-42.2025.8.21.0021

ID: 282594452

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008974-42.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI AMARANTE DA COSTA 02703433000

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE GUTERRES DA SILVA

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DIANA DOS SANTOS DE MOURA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008974-42.2025.8.21.0021/RS AUTOR : FRANCIELI AMARANTE DA COSTA 02703433000 ADVOGADO(A) : MICHELE GUTERRES DA SILVA (OAB RS079179) ADVOGADO(A) : DIANA DOS …

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