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Processo nº 5009087-29.2025.8.08.0030

ID: 324325302

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009087-29.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA (OAB/ES 12.709) LUCIANO MORO PIGNATON (OAB/ES 40.637)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5009087-29.2025.8.08.0030 REQUERENTE: JOSE ANTO… Ver mais

Processo nº 5009087-45.2025.8.21.0037

ID: 327542897

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009087-45.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREIRA FUQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB/RS 71.755)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009087-45.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE : MARCIO PEREIRA FUQUES ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB RS071755) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dos honorários sucumbências fixados pela Turma Recursal da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 5009087-29.2025.4.03.6100

ID: 256135826

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009087-29.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS MILAZZO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DA COSTA HERRERA (OAB/SP 220.851)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009087-29.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS MILAZZO Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA DA COSTA HERRERA - SP220851 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O T U T E L A P R O V I S Ó R I A MARCOS MILAZZO ajuizou ação em face d… Ver mais

Processo nº 5008001-45.2024.4.03.6201

ID: 291856626

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008001-45.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELINA MARTINS NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERSON LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/MS 26.946) LARISSA VIANA BONIATTI (OAB/MS 25.117)

PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008001-45.2024.4.03.6201 AUTOR: ELINA MARTINS NUNES ADVOGADO do(a) AUTOR: VANDERSON LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA DANTAS - … Ver mais

Processo nº 5009087-82.2025.4.04.7108

ID: 310119208

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009087-82.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARTINS DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009087-82.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CRISTIANO MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5009087-44.2025.8.21.0005

ID: 314081572

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009087-44.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SARTORI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB/GO 59.713)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009087-44.2025.8.21.0005/RS AUTOR : MATEUS SARTORI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA (OAB GO059713) DESPACHO/DECISÃO Narra a parte autora que seu nome consta dos registros no Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil - SCR BAC… Ver mais

Processo nº 5009087-62.2023.4.03.6338

ID: 281198455

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009087-62.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009087-62.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: PAULO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5009087-93.2025.4.03.0000

ID: 259400526

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009087-93.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BARBARA GONCALVES CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORDAN VIECELI (OAB/SP 513.771)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009087-93.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: BARBARA GONCALVES CHAVES Advogado do(a) AGRAVANTE: JORDAN VIECELI - SP513771-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, … Ver mais

Processo nº 5007341-91.2023.4.03.6102

ID: 333187915

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007341-91.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R D R TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL GAY POSSEBON (OAB/RS 114.035) JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42.751) RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB/RS 48.045) ALESSANDRA AMARAL (OAB/RS 69.095) FELIPE DE IVANOFF (OAB/RS 71.684)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007341-91.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: R D R TRANSPORTES LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advoga… Ver mais

Processo nº 1075800-37.2025.8.26.0100

ID: 306192246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1075800-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDWIN H. STIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB/SP 415.763)

Processo 1075800-37.2025.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Edwin H. Stier - Vistos. Última decisão (fls. 1.087/1.090) Trata-se de pedido de Reconhecimento de Processo Falimentar Estrangeiro Principal formul… Ver mais

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