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Carmen Maria De Faria x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 317088812

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009711-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN MARIA DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LUISA BARBOSA MOREIRA (OAB/MG 210.443) GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB/MG 82.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009711-58.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5015888-52.2022.4.04.7000

ID: 301312640

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015888-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIPAPER BRASIL LIMPEZA EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/PR 84.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015888-52.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : UNIPAPER BRASIL LIMPEZA EIRELI ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada apresentou exceção de pré-executividade no evento 27, EXCPRÉEX1 , alegando, em síntese: a) a nulidade do título executi… Ver mais

Processo nº 5076421-23.2025.4.03.9999

ID: 282924768

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076421-23.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZILDA CORDEIRO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

JULIANA SANTOS DA SILVA (OAB/MS 24.375) RICARDO ELOI SCHUNEMANN (OAB/MS 10.349)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5076421-23.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZILDA CORDEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JULIANA SANTOS DA SILVA - MS24375-A, RICARDO ELOI SCHUNEMANN - MS10349-A D E C I S Ã O Trata-… Ver mais

Processo nº 5154315-17.2021.4.03.9999

ID: 300960579

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5154315-17.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDINEI DE SOUZA LIMA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5154315-17.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIDINEI DE SOUZA LIMA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALE… Ver mais

Processo nº 5001937-44.2023.4.03.6107

ID: 297956232

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001937-44.2023.4.03.6107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA TAVARES LEITE

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB/SP 322.871)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001937-44.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA TAVARES LEITE Advogado do(a) APELADO: PAULO ROB… Ver mais

Processo nº 5001887-63.2024.4.03.6113

ID: 312393830

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001887-63.2024.4.03.6113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO (OAB/SP 338.515)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001887-63.2024.4.03.6113 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: CLODOALDO LOPES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO - SP338515-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5000780-71.2022.4.03.6139

ID: 313301342

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000780-71.2022.4.03.6139

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA FIGUEIRA DIAS GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA FERNANDA DE MELLO (OAB/SP 272.972) ANDREIA OLIVEIRA (OAB/SP 282.492)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000780-71.2022.4.03.6139 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: EDICLEIA FIGUEIRA DIAS GONCALVES Advogados do(a) APELANTE: ANDREIA OLIVEIRA - SP282492-N, PAULA FERNANDA DE MELLO - SP272972-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tra… Ver mais

Processo nº 5003056-19.2023.4.03.6114

ID: 291187019

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003056-19.2023.4.03.6114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARICE DINIZ DE MELO

Acórdão

Advogados:

FABIANA IRENE MARCOLA ARAUJO (OAB/SP 197.068) ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB/SP 189.530)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003056-19.2023.4.03.6114 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLARICE DINIZ DE MELO Advogados do(a) APELADO: ELIANA DE CARVALHO MARTINS - SP1… Ver mais

Carlos Alberto Sobral Martins x Alex Antonio Dos Santos

ID: 320586443

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5047134-21.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOBRAL MARTINS

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS TABONI (OAB/SC 37.293) ADRIANO KLING TROTT (OAB/SC 40.934)

Agravo de Instrumento Nº 5047134-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SOBRAL MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANO KLING TROTT (OAB SC040934) AGRAVADO : ALEX ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) DESPACHO/DECISÃO Carlos Alberto Sobral Martins interpôs Agravo de Inst… Ver mais

Processo nº 5009711-73.2016.8.13.0024

ID: 300944644

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009711-73.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRâNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS

Intimação

Advogados:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA (OAB/MG 59.397)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009711-73.2016.8.13.0024 CLAS… Ver mais

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