Resultados para "5010067-83.2024.4.03.6302" – Página 18 de 37

Processo nº 5010067-33.2023.8.24.0019

ID: 336067110

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-33.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVO AMPESE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALITA AMPESE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010067-33.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE : IVO AMPESE ADVOGADO(A) : TALITA AMPESE (OAB SC057496) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Intimada acerca do término do prazo de suspens…

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Emanuelle De Oliveira x Mezzalira & Cia Ltda

ID: 336079381

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-02.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MEZZALIRA & CIA LTDA

Sentença

Advogados:

WALTER MARIN WOLFF

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ANDRE FRANCYS DE OLIVEIRA WOLFF

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MATHEUS MORAIS GALLI

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CAROLINE RIBEIRO BIANCHINI

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LUIZ CLAUDIO ARAUJO SCHNEIDER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010067-02.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : EMANUELLE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE RIBEIRO BIANCHINI (OAB SC012842) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO ARAUJO SCHNEIDER (OAB SC0…

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Processo nº 5010067-73.2024.8.21.0086

ID: 339576353

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-73.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAICON FAUSTINO DOS SANTOS RAFAELA ANCIOLE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO HIROMOTO TANINAKA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-73.2024.8.21.0086/RS RELATOR : CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR : RAFAELA ANCIOLE SOARES ADVOGADO(A) : HUGO HIROMOTO TANINAKA (OAB SP311557) AUTOR :…

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Processo nº 5006575-83.2024.4.03.6302

ID: 283046784

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006575-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. G. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

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JOYCE GUTIERREZ PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006575-83.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: A. G. C. D…

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Processo nº 5012007-83.2024.4.03.6302

ID: 255833028

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012007-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LUIZ DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012007-83.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: REGINALDO LUIZ DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN…

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Processo nº 5008515-83.2024.4.03.6302

ID: 332591641

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008515-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAIKY FERNANDES RIBAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLEISON APARECIDO VERNILLO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008515-83.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008515-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MAIKY FERNANDES RIBAS Advogado do(a) RECORRENTE: GLEISON APARECIDO VERNILLO - SP356390-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008515-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MAIKY FERNANDES RIBAS Advogado do(a) RECORRENTE: GLEISON APARECIDO VERNILLO - SP356390-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de ação ajuizada em face do INSS objetivando a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade. O juízo a quo julgou improcedente a ação. Recorre a parte autora, requerendo a reforma da sentença, com a concessão do benefício. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008515-83.2024.4.03.6302 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MAIKY FERNANDES RIBAS Advogado do(a) RECORRENTE: GLEISON APARECIDO VERNILLO - SP356390-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conheço do recurso interposto. Conforme laudo médico pericial, o autor, 32 anos, mecânico e ajudante de mecânico, é portador de visão monocular, não tendo sido constatada incapacidade laboral. Os documentos constantes dos autos não infirmam a conclusão pericial. E o fato do enquadramento como deficiência sensorial, do tipo visual pela Lei nº 14.126/2021, não pressupõe incapacidade, visto tratar-se de conceitos distintos. É clara a ausência de incapacidade. E quanto ao período pregresso, conforme disposto em sentença, indevido, posto que o requerimento administrativo foi efetuado em momento posterior, quando não mais havia incapacidade. Nestes termos, analisando o conjunto probatório, não antevejo razões para afastar a improcedência da ação. Pelo exposto, a sentença não merece reforma eis que prolatada em consonância com o entendimento deste Relator e desta Turma Recursal. Desta forma, a sentença prolatada deve ser confirmada em seus próprios termos (art. 46 da Lei nº 9.099/95). Observo que os artigos 46 e 82, §5º, da Lei 9.099/95, facultam à Turma Recursal dos Juizados Especiais a remissão aos fundamentos adotados na sentença. Esclareço, por oportuno, que “não há falar em omissão em acórdão de Turma Recursal de Juizado Especial Federal, quando o recurso não é provido, total ou parcialmente, pois, nesses casos, a sentença é confirmada pelos próprios fundamentos. (Lei n. 9.099/95, art. 46.)” (Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, Segunda Turma, processo nº 2004.38.00.705831-2, Relator Juiz Federal João Carlos Costa Mayer Soares, julgado em 12/11/2004). Ademais a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a adoção dos fundamentos contidos na sentença pela Turma Recursal não contraria o art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, vejamos, por exemplo, o seguinte julgado: “EMENTA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. JUIZADO ESPECIAL. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Controvérsia decidida à luz de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2. O artigo 46 da Lei nº 9.099/95 faculta ao Colégio Recursal do Juizado Especial a remissão aos fundamentos adotados na sentença, sem que isso implique afronta ao artigo 93, IX , da Constituição do Brasil. Agravo Regimental a que se nega provimento.” (AI 726.283-7-AgR, Rel. Min. Eros Grau, 2ª Turma, DJe nº 227, Publicação 28/11/2008). O parágrafo 5º do artigo 82 da Lei nº 9.099/95, dispõe “se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.” O dispositivo legal prevê, expressamente, a possibilidade de o órgão revisor adotar como razão de decidir os fundamentos do ato impugnado, o que não implica violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos de fato e de direito, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do disposto no art. 85, § 8 do Código de Processo Civil. Sendo beneficiária de assistência judiciária gratuita, o pagamento dos valores mencionados ficará suspenso nos termos do parágrafo 3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil. É o voto. E M E N T A INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 32 ANOS. MECÂNICO E AJUDANTE DE MECÂNICO. PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR. CLARA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. MANTER SENTENÇA NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz Federal

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Processo nº 5010067-73.2024.8.21.0086

ID: 317901288

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-73.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAICON FAUSTINO DOS SANTOS RAFAELA ANCIOLE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO HIROMOTO TANINAKA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-73.2024.8.21.0086/RS AUTOR : RAFAELA ANCIOLE SOARES ADVOGADO(A) : HUGO HIROMOTO TANINAKA (OAB SP311557) AUTOR : MAICON FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO(…

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Axa Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 319568764

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-24.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AXA SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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JEFFERSON STIEVEN HOEFLING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010067-24.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, c…

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Processo nº 5010067-14.2024.8.21.0041

ID: 319180032

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5010067-14.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAHIMA JOSE RIBEIRO SILVIA DE FATIMA RIBEIRO RIOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON VOGES DOS SANTOS

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DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO

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NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010067-14.2024.8.21.0041/RS REQUERENTE : SILVIA DE FATIMA RIBEIRO RIOS ADVOGADO(A) : NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER (OAB RS135173) ADVOGADO(A) : DIOGO B…

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Processo nº 5010067-50.2023.8.21.0008

ID: 276601868

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-50.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-50.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora,…

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