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Processo nº 5010099-86.2025.8.24.0045

ID: 330743319

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MEURER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA MULLER (OAB/SC 49.044)

Procedimento Comum Cível Nº 5010099-86.2025.8.24.0045/SC AUTOR : LUIZ CARLOS MEURER ADVOGADO(A) : VANESSA MULLER (OAB SC049044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em sede da qual a parte requerente assevera ter tomado conhecimento de descontos realizados em seu benefício previdenciário, referent… Ver mais

Processo nº 5010099-77.2024.4.04.7202

ID: 330083667

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-77.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR MATTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE HAMMERSCHMITT (OAB/SC 36.080) FABIULA BRANCHER (OAB/SC 38.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010099-77.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CLAUDEMIR MATTANA ADVOGADO(A) : CRISTIANE HAMMERSCHMITT (OAB SC036080) ADVOGADO(A) : FABIULA BRANCHER (OAB SC038740) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a necessidade de realização de perícia técnica para o deslinde do feito, nome… Ver mais

Processo nº 5059864-08.2019.4.04.7100

ID: 329953356

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059864-08.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ROSA SOUZA GUEDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO (OAB/RS 4.655) JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 89.504) MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB/RS 31.485)

Apelação Cível Nº 5059864-08.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SOLANGE ROSA SOUZA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOL… Ver mais

Processo nº 5010099-58.2025.4.04.7003

ID: 319884359

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO QUAGLIA (OAB/PR 24.583)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010099-58.2025.4.04.7003/PR AUTOR : SERGIO CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO QUAGLIA (OAB PR024583) ATO ORDINATÓRIO - DAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À INSTRUÇÃO E AO JULGAMENTO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, intime-se a parte autora a preencher de forma exata e po… Ver mais

Processo nº 5010099-78.2024.4.02.5118

ID: 328511765

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-78.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WELTON AMANCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUSIA MARIA DA SILVA CORRÊA CARVALHO (OAB/SC 67.011) VALENTINA RAMOS (OAB/SC 60.473)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010099-78.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : WELTON AMANCIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUSIA MARIA DA SILVA CORRÊA CARVALHO (OAB SC067011) ADVOGADO(A) : VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Cite-se e intime-se o INSS … Ver mais

Processo nº 5010099-70.2025.8.24.0018

ID: 317691153

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010099-70.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZAM KELI NEGRETTO (OAB/SC 21.723)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010099-70.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1- Intime-se a parte executada, nos termos do art. 513 do CPC, para efetuar o pagamento dos valores indicados pel… Ver mais

Processo nº 5007381-79.2023.4.03.6100

ID: 277845647

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007381-79.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VILA AUSTRIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOANA DARC DIAS DO NASCIMENTO MADELLA (OAB/SP 291.490) JUCANIA MARIA PEREIRA (OAB/SP 290.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007381-79.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VILA AUSTRIA Advogados do(a) AUTOR: JOANA DARC DIAS DO NASCIMENTO MADELLA - SP291490, JUCANIA MARIA PEREIRA - SP290933 REU: PAU… Ver mais

Processo nº 5010099-56.2022.8.13.0188

ID: 274892792

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5010099-56.2022.8.13.0188

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAN LUIS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

AGATA PRISCILA SILVINO LOPES (OAB/MG 140.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5010099-56.2022.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO P… Ver mais

Processo nº 5010099-64.2025.4.04.7001

ID: 309660332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010099-64.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB/PR 92.416) ROZILENE MARIA BUCHER (OAB/PR 95.340)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010099-64.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB PR092416) ADVOGADO(A) : ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por JAG… Ver mais

Processo nº 5006652-67.2025.4.03.6105

ID: 291554694

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006652-67.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB/RJ 93.732) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006652-67.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A, SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E… Ver mais

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