"5010390-04.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 18 de 37

Processo nº 5010390-65.2022.8.21.0016

ID: 280243428

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-65.2022.8.21.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI (OAB/RS 37.477) JAIANE CAVALHEIRO BOHRER (OAB/RS 117.555)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-65.2022.8.21.0016/RS RÉU : PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEDRAZZI (OAB RS037477) ADVOGADO(A) : JAIANE CAVALHEIRO BOHRER (OAB RS117555) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em complementação à decisão do evento 77, DESPADEC1 , intime-se o proc… Ver mais

Processo nº 5010390-76.2021.4.04.7204

ID: 321834043

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010390-76.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR SÁ JUNIOR (OAB/SC 26.344) GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB/SC 23.914)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010390-76.2021.4.04.7204/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : PETERSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) ADVOGADO(A) : GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5010390-02.2025.8.21.0003

ID: 321893795

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010390-02.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO EDUARDO CONCATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.891) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010390-02.2025.8.21.0003/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : DIEGO EDUARDO CONCATO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5010390-63.2025.8.21.0015

ID: 322877345

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010390-63.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DOBNER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FACIO DA SILVEIRA (OAB/RS 130.937) MATHEUS OLIVEIRA DE AQUINO (OAB/RS 129.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010390-63.2025.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS REQUERENTE : CRISTINA DOBNER DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS FACIO DA SILVEIRA (OAB RS130937) ADVOGADO(A) : MATHEUS OLIVEIRA DE AQUINO (OAB RS129916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5010390-41.2023.8.24.0018

ID: 322877331

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-41.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DE JESUS DUQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB/SC 71.494) EMANUEL ANTONIO BORGES (OAB/SC 73.927) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.400)

Procedimento Comum Cível Nº 5010390-41.2023.8.24.0018/SC AUTOR : DEBORAH DE JESUS DUQUE ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : EMANUEL ANTONIO BORGES (OAB SC073927) ADVOGADO(A) : ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB SC071494) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada ace… Ver mais

Processo nº 5010390-41.2023.8.24.0018

ID: 322872950

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-41.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DE JESUS DUQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB/SC 71.494) EMANUEL ANTONIO BORGES (OAB/SC 73.927) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.400)

Procedimento Comum Cível Nº 5010390-41.2023.8.24.0018/SC AUTOR : DEBORAH DE JESUS DUQUE ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : EMANUEL ANTONIO BORGES (OAB SC073927) ADVOGADO(A) : ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB SC071494) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada ace… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Olmiro Maciel Xavier Ferreira

ID: 259224540

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010390-03.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

OLMIRO MACIEL XAVIER FERREIRA

80

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010390-03.2020.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: OLMIRO MACIEL XAVIER FERREIRA Local: Santa Maria … Ver mais

Processo nº 5009809-49.2023.8.21.0005

ID: 334008626

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009809-49.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MORANGO ROSA VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYAN BORDIN (OAB/RS 66.425)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009809-49.2023.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010390-35.2021.8.21.0005/RS EXEQUENTE : MORANGO ROSA VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DAYAN BORDIN (OAB RS066425) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido, uma vez que já tentada a diligência, evento 48, DESPADEC1 , e… Ver mais

Processo nº 5050839-04.2024.4.04.7000

ID: 305409647

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050839-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESINHA ROEDEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS EDUARDO RIBEIRO GONCALVES (OAB/SP 443.603) ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA (OAB/PR 66.044)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050839-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : MARIA TERESINHA ROEDEL RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO RIBEIRO GONCALVES (OAB SP443603) ADVOGADO(A) : Eloir Francisco Milano da Silva (OAB PR066044) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5019411-04.2024.4.04.7000

ID: 308300278

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019411-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FALIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN REGES SIERRA (OAB/SP 185.010) WALDEMAR DECCACHE (OAB/SP 140.500)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019411-04.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 00202964920238160185/PR) RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS AUTOR : UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : KAREN REGES SIERRA (OAB SP185010) ADVOGADO(A) : WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) A… Ver mais

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