Resultados para "5010470-10.2024.8.13.0686" – Página 18 de 27

Processo nº 5010470-91.2025.8.21.0026

ID: 325772598

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-91.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON RODRIGO SCHROEDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010470-91.2025.8.21.0026/RS AUTOR : NELSON RODRIGO SCHROEDER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da O rdem de S erviço Conjunt…

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Meri Terezinha Do Espirito Santo Barcellos x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 325301109

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5010470-72.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MERI TEREZINHA DO ESPIRITO SANTO BARCELLOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5010470-57.2024.8.13.0056

ID: 261448990

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-57.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JOSE MARUGEIRO PAULUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Processo nº 5010470-68.2025.4.02.5001

ID: 330529960

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-68.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIANE PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILA PEREIRA GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DANIELE MARCIANA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010470-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DANIANE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : SHEILA PEREIRA GOMES (OAB ES025299) ADVOGADO(A) : DANIELE MARCIANA PEREIRA (OAB ES024827) DESPACHO/…

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Processo nº 5010470-26.2024.4.04.7110

ID: 323175175

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010470-26.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IZOLEIZA RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA GONCALVES ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010470-26.2024.4.04.7110/RS AUTOR : IZOLEIZA RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MAR…

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Processo nº 5010470-26.2024.4.04.7110

ID: 335241493

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010470-26.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZOLEIZA RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA GONCALVES ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010470-26.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : IZOLEIZA RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) ADVOGADO(A) : MA…

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Processo nº 5009306-10.2024.8.13.0686

ID: 316153188

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009306-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MOREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5009306-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: MAURO MOREIRA DA CRUZ CPF: 059.700.346-73 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente ajuizada por Mauro Moreira da Cruz em face do Instituto de Nacional de Seguro Social - INSS, partes devidamente qualificadas na exordial. No caso dos autos, o autor narra na inicial que, em 15/08/2023, sofreu um acidente de trabalho enquanto realizava a entrega de botijões de gás em uma motocicleta, atividade que exercia no desempenho de suas funções. Aduz que, na ocasião, foi imediatamente socorrido e encaminhado ao hospital, onde exames médicos confirmaram fratura nos ossos do metatarso (CID S92.3). Determinada a especificação de provas, o autor requereu a produção de prova pericial. O requerido, por sua vez, não se manifestou. Pois bem. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Com efeito, considerando que a controvérsia da lide cinge-se em analisar se o autor se encontra, de fato, apto ou não a retornar às suas atividades laborais, entendo ser imprescindível a realização de prova pericial. Portanto, admito prova pericial médica na área médica. Às partes para apresentação dos quesitos em 15 (quinze) dias. Proceda-se à nomeação de perito médico devidamente cadastrado nesta Comarca. Intime-se o perito nomeado para que, no prazo legal, manifeste-se sobre a aceitação do múnus, ciente do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo. Em caso de recusa ou inércia, determino, desde já, a nomeação de novo perito. Aceito o encargo e agendada a data da perícia, cite-se o INSS e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, caso desejem, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma ocasião, deverá o INSS juntar aos autos cópia integral do processo administrativo, inclusive eventuais laudos periciais e/ou informes extraídos dos sistemas informatizados relativos às perícias médicas realizadas. Nos termos da Portaria nº 6607/PR/2024, fixo os honorários periciais em R$ 585,66 (quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a serem antecipados pelo INSS. Juntado o laudo pericial, venham os autos conclusos para análise do pedido liminar. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

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Processo nº 5010470-58.2024.8.21.0016

ID: 301200564

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5010470-58.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA ELISA RENZ FUHRMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CÉSAR BUSNELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5010470-58.2024.8.21.0016/RS RÉU : TANIA ELISA RENZ FUHRMANN ADVOGADO(A) : CÉSAR BUSNELLO (OAB RS034043) DESPACHO/DECISÃO Merece ser rejeitada a impugnação à Concessão do Be…

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Processo nº 5010470-79.2023.4.02.5117

ID: 273225733

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010470-79.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENIRA COUTO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LIDIANE DA SILVA ERVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010470-79.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE : CENIRA COUTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283) ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA ERVES (OAB RJ170526…

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Processo nº 5010470-91.2025.8.21.0026

ID: 303868695

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-91.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NELSON RODRIGO SCHROEDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010470-91.2025.8.21.0026/RS AUTOR : NELSON RODRIGO SCHROEDER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da O rdem de S erviço Conjunt…

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