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Resultados para "5011567-49.2022.8.21.0021" – Página 18 de 19

PARECER DO JUIZ LEIGO
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5011567-83.2025.8.21.0008/RS EMBARGANTE : LUCIMARA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : BRUNO MORAES SILVA (OAB RS116731) ADVOGADO(A) : HELEN PRISCILA PEDROSO PEREIRA (OAB RS116732) EMBARGADO : VITOR HUGO FABRIS ADVOGADO(A) : MARIBEL MUCK FELIPETTO (OAB RS025300) PROPOSTA … Ver mais
Processo 5011567-16.2022.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, ao argument… Ver mais

Processo nº 5011567-36.2023.4.03.6201

ID: 315244597
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011567-36.2023.4.03.6201 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JUSSARA RODRIGUES CAVALCAN… Ver mais

Processo nº 5011567-61.2022.4.03.6301

ID: 297757544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011567-61.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RICARDO DOS SANTOS ALEXANDRE Advogado do(a) AUTOR: ELVIS CLEVER CAMPOS MACHADO - SP425601 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5011567-40.2024.4.02.5001

ID: 306391360
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011567-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMU… Ver mais

Processo nº 5011567-19.2022.4.03.6315

ID: 331612456
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011567-19.2022.4.03.6315 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARILDA DE FATIMA LEME SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAQUEL LILO ABD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005782-16.2025.8.21.0017/RS REQUERENTE : RANIEL KLEIN ADVOGADO(A) : NERILDO BERNARDES (OAB RS095692) REQUERENTE : IRINEU ANTONIO DUMMEL ADVOGADO(A) : NERILDO BERNARDES (OAB RS095692) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. O autor IRINEU ANTONIO DUMMEL… Ver mais

Processo nº 5026505-49.2022.8.21.0021

ID: 323159076
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026505-49.2022.8.21.0021/RS AUTOR : BIANCA EDEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SANDRO JOEL PFLUCK (OAB RS085181) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo a petição inicial e as suas emendas. II - Retifiquei o valor da causa para R$ 603.105,98, conforme emenda do evento 17, PET… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005782-16.2025.8.21.0017/RS REQUERENTE : RANIEL KLEIN ADVOGADO(A) : NERILDO BERNARDES (OAB RS095692) REQUERENTE : IRINEU ANTONIO DUMMEL ADVOGADO(A) : NERILDO BERNARDES (OAB RS095692) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. O autor IRINEU ANTONIO DUMMEL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012537-49.2022.8.21.0021/RS REQUERENTE : PAULA NAJARA SCHROEDER ADVOGADO(A) : NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, houve concordância da autora com o cálculo … Ver mais