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Resultados para "5011567-85.2024.4.04.7005" – Página 18 de 19

Processo 5011567-16.2022.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, ao argument… Ver mais

Processo nº 5011567-36.2023.4.03.6201

ID: 315244597
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011567-36.2023.4.03.6201 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: JUSSARA RODRIGUES CAVALCAN… Ver mais

Processo nº 5011567-61.2022.4.03.6301

ID: 297757544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011567-61.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RICARDO DOS SANTOS ALEXANDRE Advogado do(a) AUTOR: ELVIS CLEVER CAMPOS MACHADO - SP425601 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5011567-40.2024.4.02.5001

ID: 306391360
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011567-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO CARA ARTIOLI (OAB SP332015) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMU… Ver mais

Processo nº 5011567-19.2022.4.03.6315

ID: 331612456
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011567-19.2022.4.03.6315 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARILDA DE FATIMA LEME SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAQUEL LILO ABD… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011567-68.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675… Ver mais

Processo nº 5001188-85.2024.4.04.7005

ID: 325150777
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001188-85.2024.4.04.7005/PR RECORRENTE : NOILI SILVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DZIVIELEVSKI CLEN (OAB PR108312) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - parte autora Trata-se de Recurso Extraordinário interposto com arrimo no artigo 102, inciso III, da Constituição… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002678-96.2025.4.04.7009/PR RÉU : JOAO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARLA SBARDELLA (OAB PR045863) RÉU : EVANDRO ALVARENGA MOURA ADVOGADO(A) : MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO (OAB PR084074) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito polici… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011567-11.2024.8.21.0011/RS AUTOR : ALEX FERNANDO FELICIANO MANTOVANI ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO 1. Do recebimen… Ver mais
Advogados:
JOEL DE ALMEIDA (OAB/SP 322.798) JULIELY ARIAD DE OLIVEIRA ANTONELO (OAB/SP 372.056) DIEGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 26.910) THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA VILAS BOAS (OAB/DF 74.510) ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH (OAB/DF 32.196) ROZANGELA DE OLIVEIRA VERISSIMO (OAB/PR 92.169) SARAH QUINETTI PIRONI (OAB/MG 159.286) ICARO BATISTA NUNES (OAB/SP 364.125) RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO (OAB/MG 177.957) EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB/SP 384.391) GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB/SP 375.667) DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 376.599) WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099) VITÓRIA CRISTINA GOMES SANTOS (OAB/PE 61.557) JACIR FIGUEIREDO (OAB/MG 103.239) JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB/SP 316.479) JULIANO SILVA DE SANTANA (OAB/AL 15.003) PATRICK IGOR LOPES ALVES (OAB/MG 200.200) LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB/SP 427.106) PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE (OAB/SP 452.501) THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB/SP 240.428) RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB/SP 126.739) LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB/PR 38.069) RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB/PR 19.392) BEATRIZ DE FARIAS MORAES (OAB/DF 70.014) HELBERT RABELO DE SOUZA (OAB/MG 102.590) JULIANO VICTOR DA ROCHA (OAB/MG 196.373) LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB/SP 378.490) MARCELO NOGUEIRA (OAB/MG 92.150) GIOVANNI MORO BARBOZA (OAB/PR 106.849) ANDRE LUIS PONTAROLLI (OAB/PR 38.487) ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS (OAB/PR 38.524) PAOLA MARTINS FORZENIGO (OAB/SP 330.827) ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO (OAB/SP 131.587) MAURICIO SILVA LEITE (OAB/SP 164.483) LUIGI MASSAGLIA ROVITO (OAB/SP 465.573) ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB/SP 209.459) WILLEY LOPES SUCASAS (OAB/SP 148.022) LUIZA VENÂNCIO ARAÚJO (OAB/MG 214.547) RONALDO LARA JUNIOR (OAB/MG 133.018) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB/SP 367.217)
AÇÃO PENAL Nº 5013119-85.2024.4.04.7005/PR RÉU : VITOR CESAR GARCIA ADVOGADO(A) : JACIR FIGUEIREDO (OAB MG103239) RÉU : SAMIRA OLIVEIRA NOBRE ADVOGADO(A) : JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB SP367217) ADVOGADO(A) : JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB SP434055) ADVOGADO(A) : RONALDO LARA JUNIOR (OAB MG133018… Ver mais
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