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Processo nº 5031614-09.2024.4.03.6100

ID: 292383772

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031614-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB/GO 40.136) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031614-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANA GRACY CANTO SALGADO PEDROSA SANTOS, FERNANDO SERGIO FABRETI, HIGOR ANJEL RAMOS MARQUES, IRANI APARECIDA GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRANI APARECIDA GODOY, MARCELO MENDES, MAURICIO RODR… Ver mais

Processo nº 5005036-09.2024.4.03.6100

ID: 278252348

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005036-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M & V ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO (OAB/SP 318.577)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005036-09.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: M & V ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO - SP318577 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL… Ver mais

Processo nº 5020750-09.2024.4.03.6100

ID: 263121655

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020750-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CELIA PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAIANE DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 386.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5020750-09.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: CELIA PEREIRA DA CUNHA Advogado do(a) EMBARGANTE: DAIANE DE ANDRADE SILVA - SP386245 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O 1) … Ver mais

Processo nº 5007450-25.2024.4.03.6182

ID: 330505271

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007450-25.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMACT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Decisão

Advogados:

MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 350.991)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5007450-25.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMACT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MAGNUS BARBAGALLO GOME… Ver mais

Processo nº 5013669-22.2022.4.03.6183

ID: 257647355

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB/SP 200.868) TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA (OAB/SP 464.701)

6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013669-22.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA BARBOSA DA CRUZ - SP200868, TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA - SP464701 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1029470-05.2025.4.01.3400

ID: 291501538

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029470-05.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDISON NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA CLARA ZANI DE FARIA (OAB/GO 61.896) SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1029470-05.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDISON NUNES DA CRUZ REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração (id 2182301090) interpostos pela parte acionante em face do decisum (i… Ver mais

Agropecuaria Dois Irmaos Ltda x Gustavo Possamai Dagostin

ID: 295857191

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013669-29.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB/SC 30.824) HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB/SC 43.152)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-29.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : AGROPECUARIA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI (OAB SC030824) EXECUTADO : GUSTAVO POSSAMAI DAGOSTIN ADVOGADO(A) : HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 5025600-09.2024.4.03.6100

ID: 300788511

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025600-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MOREIRA WOLLENSCHLAGER AMBONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIELI ALVES COSTA (OAB/SP 358.671)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025600-09.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CRISTIANE MOREIRA WOLLENSCHLAGER AMBONI Advogado do(a) AUTOR: ARIELI ALVES COSTA - SP358671 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Pela r. sentença de ID 359241179, os pedidos foram julgados improcede… Ver mais

Processo nº 5030194-33.2024.4.03.0000

ID: 313987506

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030194-33.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISA SANDRINI CAMARGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA APARECIDA FIRMINO BOTI (OAB/SP 170.819)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030194-33.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: FABIO CAMARGO FILHO, MARISA SANDRINI CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA FIRMINO BOTI - SP170819-A A… Ver mais

Processo nº 5013960-09.2024.4.03.6100

ID: 299415500

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013960-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SETSUO MIYAMURA

Acórdão

Advogados:

SILVIA ROMANO AMORIM (OAB/SP 378.339)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013960-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO APELADO: EDUARDO SETSUO MIYAMURA Advogado do(a) APELADO: SILVIA ROMA… Ver mais

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