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Processo nº 5011535-58.2025.4.04.7001

ID: 298367842

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011535-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILIANE ROSA PAGLIARINI (OAB/PR 44.833)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011535-58.2025.4.04.7001/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se . 2. INTIMEM-SE AS RÉS , com urgência, para que se manifestem sobre o pedido de tutela provisória, no prazo de até 10 (dez) di… Ver mais

Grupo Ibmec Educacional S.A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314752915

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 221.278) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB/RJ 246.747) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais

Processo nº 5013863-58.2025.4.04.7001

ID: 322689698

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013863-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRINAURA IDALINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

APARECIDO CAPELIN NETTO (OAB/PR 80.524)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013863-58.2025.4.04.7001/PR AUTOR : GRINAURA IDALINA DA SILVA ADVOGADO(A) : APARECIDO CAPELIN NETTO (OAB PR080524) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e, nos termos do art. 221, inciso II, do Provimento nº62, de 13 de junho de 2017 , da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5013669-86.2010.4.04.7000

ID: 278144346

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013669-86.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB/PR 61.138)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Processo nº 5011535-58.2025.4.04.7001

ID: 324173431

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011535-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA GABRIELI MATIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR SCOLA (OAB/PR 62.867)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011535-58.2025.4.04.7001/PR AUTOR : SABRINA GABRIELI MATIAS ADVOGADO(A) : ADEMIR SCOLA (OAB PR062867) DESPACHO/DECISÃO 1. Em manifestação no evento 22, PET1 a Autora faz a seguinte afirmação: Certifica-se que não fora apresentado nos autos a suposta entrega das chaves ou mes… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira Goncalves x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 329122631

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA BORGES (OAB/MG 217.009) GABRIEL CAMPOS RANGEL (OAB/MG 111.210) FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB/MG 171.801) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013669-31.2023.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 307420852

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-33.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB/RS 62.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Dispensada a parte autora do adiantamento das custas iniciais, nos termos do art. 82, §3° do CPC. Cite-se a par… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais

Processo nº 5010371-58.2025.4.04.7001

ID: 291686208

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010371-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO ALVES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA (OAB/PR 49.863) EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER (OAB/PR 111.345)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010371-58.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO RICARDO ALVES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : GEOVANE CERANTO ALBERGARIA (OAB PR049863) ADVOGADO(A) : EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER (OAB PR111345) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Proces… Ver mais

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