"5014332-04.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 18 de 22

Processo nº 5011422-04.2025.4.04.7002

ID: 325437822

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5011422-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANDIRA VISSOTTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ELQUEDER SILVESTRI (OAB/PR 76.828)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5011422-04.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : JANDIRA VISSOTTO ADVOGADO(A) : WILLIAM ELQUEDER SILVESTRI (OAB PR076828) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Acordo de Não Persecução Penal. A parte beneficiária, assistida por sua defesa, aceitou a proposta do Mini… Ver mais

Processo nº 5014332-34.2022.8.24.0045

ID: 316716995

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014332-34.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30.250)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014332-34.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A ADVOGADO(A) : ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB PR030250) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a utilização do sistema CNIB porque a busca de bens imóveis pode ser realizada pela credora. Da jurisprud… Ver mais

Processo nº 5014332-43.2025.8.24.0008

ID: 324065416

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014332-43.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA HECK WEHRMEISTER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB/SC 51.560)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014332-43.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDREA HECK WEHRMEISTER ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na pet… Ver mais

Processo nº 5007736-04.2025.4.04.7002

ID: 275467372

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5007736-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A ELINEIA F PANTOJA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WANESSA LIMA DE SOUSA (OAB/RN 7.878)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5007736-04.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : WANESSA LIMA DE SOUSA (OAB RN007878) REQUERENTE : ELINEIA F PANTOJA LTDA ADVOGADO(A) : WANESSA LIMA DE SOUSA (OAB RN007878) DESPACHO/DECISÃO Instada para regularar a repres… Ver mais

Processo nº 5014332-26.2023.4.03.6315

ID: 314236567

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014332-26.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB/SP 272.816)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014332-26.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EDINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL - SP272816 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Franciele Calgarotto x Sul America Servicos De Saude S/A

ID: 321961385

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014332-06.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CALGAROTTO

Polo Passivo:

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMELYN DA SILVA CALGAROTTO (OAB/RS 130.003) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014332-06.2025.8.21.0015/RS AUTOR : FRANCIELE CALGAROTTO ADVOGADO(A) : EMELYN DA SILVA CALGAROTTO (OAB RS130003) RÉU : SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I . Intime-se a parte requerida para que,… Ver mais

Processo nº 5015593-04.2025.4.04.7002

ID: 333708079

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015593-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015593-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO(A) : OVIDIO LEON JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a ser… Ver mais

Cristiano De Souza Simoes e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306152638

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014332-98.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE SOUZA SIMOES INAJARA CHAVES SIMOES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009) ISABEL TAMANCHIEVIZ ARGENTON (OAB/RS 110.730)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014332-98.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INAJARA CHAVES SIMOES ADVOGADO(A) : ISABEL TAMANCHIEVIZ ARGENTON (OAB RS110730) AUTOR : CRISTIANO DE SOUZA SIMOES ADVOGADO(A) : ISABEL TAMANCHIEVIZ ARGENTON (OAB RS110730) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DE… Ver mais

Banco Agibank S.A x Ana Claudia Rodrigues Lima

ID: 298486096

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014332-48.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA RODRIGUES LIMA

80

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presid… Ver mais

Município De Joinville x Beatriz Borges Rezende

ID: 278489102

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014332-55.2022.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

BEATRIZ BORGES REZENDE

80

Advogados:

MARLON MORAES (OAB/SC 37.947) FERNANDA REGINA DIAS (OAB/SC 49.304) ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB/PR 29.345) NIVIA SIMAS (OAB/SC 19.246) LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB/SC 21.871) CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO (OAB/SC 10.147)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais

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