Resultados para "5014767-97.2024.4.04.7200" – Página 18 de 20

Processo nº 5014767-19.2024.4.02.5110

ID: 333893316
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014767-19.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) DESPACHO/DECISÃO I – Tendo em vista a manifestação da parte autora no evento xx designo audiência de conciliação, instruç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008472-19.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO(A) : MARISTELA PINTO DA MOTA (OAB RS040523) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuizada por MOTA & ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 1004000-27.2022.4.06.9999

ID: 332215535
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004000-27.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : AMADOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA (OAB MG093532) ADVOGADO(A) : CELIO RODRIGO GONCALVES (OAB MG178382) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍ… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5021848-97.2024.4.04.7200/SC RECORRENTE : JESICA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em ação que visa o pagamento d… Ver mais

Processo nº 5014767-05.2025.8.21.0039

ID: 279952185
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014767-05.2025.8.21.0039/RS AUTOR : JOSE FILIPI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Defiro o benefício de gratuidade da justiça, dada a comprovação de hipossuficiência econômica (Evento 1, documentos 4 a 13). 2) D… Ver mais

Processo nº 5014767-39.2023.4.03.6302

ID: 331616702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014767-39.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JEISON MORAIS DO AMARAL MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5018109-09.2021.4.04.7108

ID: 333652866
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018109-09.2021.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : CLAIR SALETE DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAUÊ ESTÉFANO FACCHIN (OAB RS136003) ADVOGADO(A) : LISANDRA DE VARGAS (OAB RS078511) EMENTA Direito previdenciário e pro… Ver mais

Processo nº 5033876-97.2024.4.04.7200

ID: 283371793
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033876-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : PAULO ROBERTO SILVA VENANCIO ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cum… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028444-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ZELITA DA SILVA SENHORINHA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) RÉU : RUTE MARIA GOEDERT KROON EIRELI ADVOGADO(A) : JULIO CESAR VERNAGLIA (OAB SC051182) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPAC… Ver mais

Processo nº 5011178-97.2024.4.04.7200

ID: 272643469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011178-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA MARGARIDA LEPLETIER SOROZINI ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento n… Ver mais
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