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Resultados para "5015280-10.2023.4.03.6301" – Página 18 de 45

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-60.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VANDERLEY DANTAS DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) DESPACHO/DECISÃO Vist… Ver mais

Processo nº 5090746-10.2023.4.03.6301

ID: 261301774
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5090746-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: JORGE ANDERSON LOPES DA SILVA Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 5093559-10.2023.4.03.6301

ID: 291681959
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5093559-10.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5093559-10.2023.4.03.6301

ID: 291682195
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5093559-10.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5015280-76.2024.8.21.7000

ID: 281075182
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5015280-76.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA LUISA GARCIA KELEMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório a acostarem aos autos os dados bancários necessários para a ef… Ver mais

Processo nº 5015280-36.2025.8.13.0672

ID: 317107804
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059e PROCESSO Nº: 5015280-36.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) A… Ver mais

Processo nº 5015280-88.2024.4.02.0000

ID: 315249570
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5015280-88.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVADO : ELOIDE JORGE DE MATTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO artigo 1… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5088127-10.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: FRANCISCO GADERLANIO DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: C… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5097051-10.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DANIEL CARIOLA DOS SANTOS LAGUNA Advogado do(a) EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5096178-10.2023.4.03.6301

ID: 256274860
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5096178-10.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZABEL DOS REIS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARIA FAIOCK BARBACELI - SP188538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
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