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Resultados para "5016467-63.2023.4.04.7000" – Página 18 de 18

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5016467-92.2018.4.03.6183

ID: 316722248
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016467-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALINE SILVA ROCHA - SP370… Ver mais

Processo nº 5050538-47.2024.4.03.6301

ID: 298448782
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050538-47.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE CAMARGO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEI… Ver mais

Processo nº 5050538-47.2024.4.03.6301

ID: 298448785
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050538-47.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE CAMARGO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEI… Ver mais

Processo nº 5016467-27.2021.8.21.7000

ID: 324527913
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5016467-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Seguro REQUERENTE : SYRLEI THEREZINHA NUNES FREITAS ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB RS005468) ADVOGADO(A) : JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES (OAB rs013578) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DI… Ver mais

Processo nº 5006364-78.2025.4.04.7112

ID: 305963084
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006364-78.2025.4.04.7112/RS AUTOR : THIAGO ACOSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TEREZINHA DOS SANTOS MAINARDI (OAB RS022789) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão veiculada na petição inicial: Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por THIAGO ACOSTA OLIVEIRA em face de COMANDO D… Ver mais

Processo nº 5028910-75.2025.4.04.7000

ID: 295194115
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028910-75.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HYGOR GUILHERME MAIORKI ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) DESPACHO/DECISÃO 1. Dou por cumpridas as determinações do evento 4.1 . 2. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Trata-se … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034519-98.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SANDRA CLAUDIA DE MORAES FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) EXEQUENTE : LUCIDORIO DE MORAES (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) EXEQUENTE : JANE C… Ver mais

Processo nº 5000823-59.2023.4.03.6337

ID: 324234244
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000823-59.2023.4.03.6337 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais