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Processo nº 5000021-51.2025.4.02.5001

ID: 298221407

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000021-51.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB/ES 34.456) ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB/DF 47.287)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000021-51.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE : JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456) ADVOGADO(A) : ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intim… Ver mais

Processo nº 5014668-51.2025.4.02.5001

ID: 278746638

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014668-51.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHAN SILVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE CRISTINA REZENDE (OAB/ES 28.446) LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB/ES 27.419)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014668-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : NATHAN SILVARES ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A) : LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro prioridade na tramitação do feito (art. 1048, I, CPC/15). A … Ver mais

Processo nº 5020003-51.2025.4.02.5001

ID: 322160269

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020003-51.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB/ES 9.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020003-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MANOEL CORREA ADVOGADO(A) : INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro prioridade na tramitação do feito (art. 1048, I, CPC/15). A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º… Ver mais

Processo nº 5021167-04.2025.4.03.6301

ID: 297945450

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-04.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MATHEUS FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021167-04.2025.4.03.6301 AUTOR: JONATHAN MATHEUS FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: TOM HENRIQ… Ver mais

Processo nº 5021167-04.2025.4.03.6301

ID: 297945482

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-04.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021167-04.2025.4.03.6301 AUTOR: JONATHAN MATHEUS FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: TOM HENRIQ… Ver mais

Processo nº 5021167-47.2025.8.24.0008

ID: 316359368

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-47.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SANTOS GALLE (OAB/SC 68.617)

Procedimento Comum Cível Nº 5021167-47.2025.8.24.0008/SC AUTOR : AIRTON CAMARGO ADVOGADO(A) : GUILHERME SANTOS GALLE (OAB SC068617) DESPACHO/DECISÃO I - Deixo de analisar o pedido de concessão de justiça gratuita, uma vez que o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91 isenta expressamente a p… Ver mais

Processo nº 5021167-11.2025.8.13.0701

ID: 322262829

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-11.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRENO MIGUEL BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA PEREIRA (OAB/MG 154.532)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021167-11.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] … Ver mais

Processo nº 5021167-69.2023.4.03.6302

ID: 322273404

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-69.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS VIEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB/SP 63.234)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021167-69.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RUBENS VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5018063-51.2025.4.02.5001

ID: 308770638

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018063-51.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MACEDO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID PEREIRA FERNANDES (OAB/ES 15.162)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018063-51.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : NATALIA MACEDO SILVA ADVOGADO(A) : INGRID PEREIRA FERNANDES (OAB ES015162) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinação expressa do parágrafo 1º do art. 16 da LEF, os embargos à execução somente podem ser admitidos após a garantia d… Ver mais

Processo nº 5014474-51.2025.4.02.5001

ID: 283574849

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014474-51.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SELESTRINI GROLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA PAULO MULINARI (OAB/ES 35.722)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014474-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA DA PENHA SELESTRINI GROLA ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA PAULO MULINARI (OAB ES035722) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial, tendo em vista que a peça preenche os requisitos formais previstos na legislação… Ver mais

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