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Resultados para "5036698-17.2024.4.02.5001" – Página 18 de 20

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5014970-17.2024.4.02.5001

ID: 277768159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014970-17.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO : CORCOVADO GRANITOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA MENDANHA DIAS (OAB MG158434) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) DESPACHO/DECISÃO Intime-se  CORCOVAD… Ver mais

Processo nº 5023700-17.2024.4.02.5001

ID: 313225083
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023700-17.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : OSMAR DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO(A) : KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à União, quanto a manifestação apresentada no evento 44, I… Ver mais

Processo nº 5029714-17.2024.4.02.5001

ID: 312179799
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029714-17.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : IVO FABRE DA SILVA ADVOGADO(A) : WILDISLANE DA SILVA (OAB ES028755) ADVOGADO(A) : LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB ES016794) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obriga… Ver mais

Processo nº 5037086-17.2024.4.02.5001

ID: 274306892
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037086-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JOAO PEDRO DA SILVA DE PAULA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setemb… Ver mais

Processo nº 5006919-17.2024.4.02.5001

ID: 311895787
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006919-17.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : IRLEI ALVES ADVOGADO(A) : BRUNA PATRICIA DA SILVA NUNES (OAB ES037743) ADVOGADO(A) : LEONORA NUNES BUZZETTE (OAB ES020927) ADVOGADO(A) : LETICIA MUNIZ RODRIGUES (OAB ES025753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária… Ver mais

Processo nº 5025640-17.2024.4.02.5001

ID: 321028024
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025640-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JOSE ADEILSO VIEIRA LEITE ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do presente feito, autorizo a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6… Ver mais

Processo nº 5037377-17.2024.4.02.5001

ID: 274501282
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037377-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ETHIEL LUCIO GOMES ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB ES031350) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, nos termos do artigo 1º da Lei 10.259/20… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037377-17.2024.4.02.5001/ES RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, nos term… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026028-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : VITOR HUGO SIQUEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) AUTOR : RUBIA RIBEIRO MUNIZ ADVOGADO(A) : EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADV… Ver mais
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