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Banco Do Brasil S/A x Isabela Farias Gualberto Duarte

ID: 315171167

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5029109-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ISABELA FARIAS GUALBERTO DUARTE

80

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) KELVE MENDONÇA LIMA (OAB/RO 9.609)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5035414-25.2024.4.04.7100

ID: 275548532

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035414-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOMAS VIANA MOREM (OAB/RS 114.468)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035414-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS EDUARDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : THOMAS VIANA MOREM (OAB RS114468) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do… Ver mais

Processo nº 5039973-25.2024.4.04.7100

ID: 329137995

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039973-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHAHUANA LUIZA CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039973-25.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CHAHUANA LUIZA CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) responsável pelo feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 5044526-81.2025.4.04.7100

ID: 330102920

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5044526-81.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (OAB/RS 53.676)

AÇÃO POPULAR Nº 5044526-81.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (OAB RS053676) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação popular ajuizada por CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS,… Ver mais

Processo nº 5044532-25.2024.4.04.7100

ID: 272374224

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044532-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LACAVA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS BELMIRO (OAB/RS 91.575)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044532-25.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO FRANCISCO LACAVA MELO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARTINS BELMIRO (OAB RS091575) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfaç… Ver mais

Processo nº 5046375-25.2024.4.04.7100

ID: 319882582

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046375-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OLGA LAMIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.515) LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB/RS 56.506)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046375-25.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : OLGA LAMIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das o… Ver mais

Processo nº 5030370-25.2024.4.04.7100

ID: 332997610

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030370-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIS AUDI FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA PEREIRA (OAB/RS 103.262)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030370-25.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROGERIO LUIS AUDI FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS SILVEIRA PEREIRA (OAB RS103262) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Co… Ver mais

Processo nº 5001710-66.2025.4.04.7106

ID: 305174375

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001710-66.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR LOPES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB/RS 108.359) VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.120) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

CARTA PRECATÓRIA Nº 5001710-66.2025.4.04.7106/RS AUTOR : PAULO CEZAR LOPES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO O ato deprecado é a realização de perícia de Engenharia de Segurança na empresa ENIO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5044435-25.2024.4.04.7100

ID: 307234767

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044435-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVANIZA BERTUOL TONIAZZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB/RS 120.489) GUILHERME RIGON BORBA (OAB/RS 120.014) DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 4.816) DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PR 68.475)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044435-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EVANIZA BERTUOL TONIAZZI ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO cel… Ver mais

Processo nº 5025617-25.2024.4.04.7100

ID: 310011586

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025617-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE SACKNIES BRUNO MARIA SCHIRLEY SACKNIES BRUNO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB/RS 36.321)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025617-25.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) EXEQUENTE : LISIANE SACKNIES BRUNO (Rep… Ver mais

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