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"5040969-86.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 18 de 62

Omir Lima Anversa x União - Fazenda Nacional

ID: 333009977

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045819-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OMIR LIMA ANVERSA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO YOSHIMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES TOLEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5045819-86.2025.4.04.7100 distribuido para 19ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5045431-86.2025.4.04.7100

ID: 331897706

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045431-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5045431-86.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 21/07/2025.

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Fracionatta Farmacia De Manipulacao Ltda x Delegada Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 331901502

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5045528-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRACIONATTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Polo Passivo:

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS FONTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045528-86.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025.

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Peterson Matheus Carlosso Dos Santos x Município De Porto Alegre/Rs e outros

ID: 333007528

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045722-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON MATHEUS CARLOSSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RAFAEL FIOLIC ALVAREZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JHONNY PRADO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045722-86.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/07/2025.

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Marlene Guimaraes Valicenti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335227818

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046304-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GUIMARAES VALICENTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA PAULINA DE MELO MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046304-86.2025.4.04.7100 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/07/2025.

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Adelir Maria Bitencourt De Vasconcellos x Gerente Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 335229015

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5046401-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADELIR MARIA BITENCOURT DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

MELINA VELHO DE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046401-86.2025.4.04.7100 distribuido para 26ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/07/2025.

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Stihl Ferramentas Motorizadas Ltda. x Delegado Da Alfândega Da Receita Federal Do Aeroporto Internacional De São Paulo/Guarulhos - União - Fazenda Nacional - Guarulhos e outros

ID: 335226889

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5046207-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - GUARULHOS

Outros

Advogados:

PAULO FERNANDO LOPES LEONARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA SIMONE MENDONÇA LEÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046207-86.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/07/2025.

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Jaqueline Teixeira Da Silva Vianna x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345529

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046595-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA VIANNA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELE LOSS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046595-86.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/07/2025.

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Vera Lucia Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345898

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046692-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ABNER SILVEIRA TOMAZELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046692-86.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/07/2025.

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Cora Albertina De Araujo Passos e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 334127981

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046110-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CORA ALBERTINA DE ARAUJO PASSOS SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046110-86.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/07/2025.

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