"5041069-49.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 18 de 21

Processo nº 5005317-93.2025.4.04.7104

ID: 294462657

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005317-93.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CORONETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO LUIZ SEELIG (OAB/RS 86.788)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005317-93.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ANDRE LUIZ CORONETTI ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ SEELIG (OAB RS086788) DESPACHO/DECISÃO Incompetência . Trata-se de ação ajuizada por ANDRÉ LUIZ CORONETTI em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS, postulan… Ver mais

Processo nº 5109648-49.2023.4.02.5101

ID: 304306605

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109648-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALZIVAR RIBEIRO BARROS CUSSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Apelação Cível Nº 5109648-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE : ALZIVAR RIBEIRO BARROS CUSSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. INTERPRETAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5105768-49.2023.4.02.5101

ID: 300039557

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105768-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE FAUSTO ALVES (OAB/RJ 247.928)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105768-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDRE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : TATIANE FAUSTO ALVES (OAB RJ247928) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a… Ver mais

Processo nº 5111394-49.2023.4.02.5101

ID: 320646292

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111394-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOUSTACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MEPAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB/RJ 127.205) GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 160.661)

Apelação Cível Nº 5111394-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : MOUSTACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MEPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) E… Ver mais

Rita De Cassia Da Silva Gomes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325995257

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108193-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 216.272) LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.583)

Apelação Cível Nº 5108193-49.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216272) ADVOGADO(A) : LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RJ206583) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5103828-49.2023.4.02.5101

ID: 310655196

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5103828-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MODESTO GOMES LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB/RJ 104.912)

Remessa Necessária Cível Nº 5103828-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA : MODESTO GOMES LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. cópia de … Ver mais

Processo nº 5071042-49.2023.4.02.5101

ID: 321965854

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071042-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LESSA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB/RJ 138.589)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071042-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA LESSA DA COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de lide de natureza previdenciária, conforme determina o art. 112 da Lei nº 8.213/91, os valores previdenciári… Ver mais

Processo nº 5120997-49.2023.4.02.5101

ID: 325657848

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120997-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 219.191)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120997-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ219191) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo… Ver mais

Processo nº 5019868-73.2024.4.02.5001

ID: 309253517

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019868-73.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCELO DA SILVA PRADO (OAB/SP 162.312)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019868-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO DA UNIÃO. MANDADO… Ver mais

Processo nº 5107805-49.2023.4.02.5101

ID: 327860871

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107805-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO SERMOUD FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB/RJ 174.487)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107805-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROMARIO SERMOUD FILHO ADVOGADO(A) : WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME-SE o RÉU para, no prazo … Ver mais

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