Resultados para "5045989-04.2024.4.04.7000" – Página 18 de 22

Processo nº 5059375-04.2024.4.04.7000

ID: 315708070

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059375-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE INES IGNACHEWSKI

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LUCIANA FATIMA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059375-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELIZABETE INES IGNACHEWSKI (OAB PR079199) ADVOGADO(…

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Processo nº 5050063-04.2024.4.04.7000

ID: 315091044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5050063-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5050063-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARTHUR DE SOUZA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ (OAB PR096132) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5044825-04.2024.4.04.7000

ID: 280559308

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044825-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044825-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARINA FERREIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA (OAB PR108333) DESPACHO/DECISÃO Consi…

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Processo nº 5045989-27.2025.8.24.0000

ID: 304629160

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045989-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

USINDI METAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAINAH DOVIZINSKI REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5045989-27.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : USINDI METAL LTDA ADVOGADO(A) : TAINAH DOVIZINSKI REIS (OAB SC063053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido… Agravo de Instrumento Nº 5045989-27.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : USINDI METAL LTDA ADVOGADO(A) : TAINAH DOVIZINSKI REIS (OAB SC063053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Usindi Metal Ltda, contra a decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n. 5000058-43.2020.8.24.0075 que lhe move o Estado de Santa Catarina, que indeferiu o pedido de substituição da penhora. DECIDO. Compulsando-se os autos observa-se que, apesar de a parte agravante requerer a concessão de efeito suspensivo, não apresentou nenhum tipo de fundamentação relativa ao pedido de liminar recursal na petição de mérito do presente recurso, o que é imprescindível à concessão da respectiva medida, na forma do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Por isso, há de ser tido como insuficiente o singelo requerimento formulado pela parte agravante com os dizeres: "ANTE ao exposto, requer pelo recebimento do presente agravo nos seus efeitos ativo e suspensivo, nos termos do parágrafo único do Art. 995 do CPC para fins de reformar a decisão agravada, autorizando a substituição da penhora do imóvel matrícula nº 11.453 pelo imóvel matrícula nº 2.055, conforme requerido nos autos originários. " , o requerimento não aborda de forma clara e objetiva os elementos necessários para a concessão do efeito suspensivo. A legislação processual civil, notadamente o art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, exige que o agravante demonstre a existência de lesão grave e de difícil reparação ( periculum in mora ) e a relevância da fundamentação ( fumus boni iuris ). Contudo, na presente situação, não foram apresentados elementos específicos que justifiquem a urgência ou o dano irreparável decorrente da manutenção da decisão recorrida. Trata-se, portanto, de pedido genérico, que deve ser desconsiderado nesta fase do procedimento recursal. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar . Cumpra-se o disposto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

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Processo nº 5063158-04.2024.4.04.7000

ID: 310092669

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063158-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR IGESKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063158-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CEZAR IGESKI ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. …

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Processo nº 5055786-04.2024.4.04.7000

ID: 297678391

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055786-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEVIS ANTONIO WRUBLESKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055786-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLEVIS ANTONIO WRUBLESKI ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida …

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Processo nº 5020381-04.2024.4.04.7000

ID: 295370164

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020381-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO IVAN MARIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS ALVES RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020381-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EMILIO IVAN MARIANO ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES RODRIGUES (OAB PR075692) ADVOGADO(A) : ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN (OAB PR082919) SENTENÇA… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020381-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EMILIO IVAN MARIANO ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES RODRIGUES (OAB PR075692) ADVOGADO(A) : ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN (OAB PR082919) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência em favor de EMILIO IVAN MARIANO (NB 196.861.681-8), devendo ser reconhecida a deficiência grave desde 01/01/1991, bem como proceder à averbação dos períodos especiais de 19/07/2007 a 08/12/2008, 01/10/2009 a 31/12/2009 e 01/04/2011 a 08/10/2013, sem a incidência do fator de conversão 1. Em consequência, condeno o réu pagar a importância devidamente atualizada na forma da fundamentação resultante da somatória das diferenças devidas entre a DIB/DER reafirmada para 26/02/2023 e a data da efetiva implementação do benefício. Implementado o benefício, os valores devem ser pagos administrativamente e sob os mesmos critérios. Dada a sucumbência mínima da parte autora, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento integral dos honorários sucumbência fixados no percentual mínimo de cada faixa estipulada pelo artigo 85, §3°, do Novo Código de Processo Civil, dependendo da apuração do montante em eventual cumprimento de sentença, sempre observando o §5° do artigo 85 do Código de Processo Civil. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença, nos termos da Súmula n. 111, Superior Tribunal de Justiça e da Súmula n. 76 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sem custas a restituir por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, por 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3°, I, do Código de Processo Civil.

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Processo nº 5016404-04.2024.4.04.7000

ID: 275208404

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016404-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE CORDEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BATISTA DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016404-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO VICENTE CORDEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUCIANO BATISTA DE LIMA (OAB PR060234) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista…

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Processo nº 5025619-04.2024.4.04.7000

ID: 308600435

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025619-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KADESH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA

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RICIERI GABRIEL CALIXTO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025619-04.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : KADESH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA (IMPETR…

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Processo nº 5039296-04.2024.4.04.7000

ID: 274171447

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039296-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM APARECIDA MOTA DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISNEI FELIPETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA FELIPETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039296-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARMEM APARECIDA MOTA DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : FRANCISNEI FELIPETTO (OAB PR111606) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA FELIPET…

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