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Processo nº 5000275-21.2024.4.04.7000

ID: 329850568

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000275-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CRISTINA DA COSTA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000275-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSA CRISTINA DA COSTA DINIZ ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) DESPACHO/DECISÃO 1. Por primeiro, des…

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Herica Mafra Lech x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 339295464

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056729-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HERICA MAFRA LECH

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Ato ordinatório

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LOURDES BERNARDETE BELTRAMI RIVAROLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056729-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : HERICA MAFRA LECH ADVOGADO(A) : Lourdes Bernardete Beltrami Rivaroli (OAB PR014456) RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - E…

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Processo nº 5012303-21.2024.4.04.7000

ID: 316387819

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012303-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012303-21.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos…

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Processo nº 5052267-11.2024.4.03.6301

ID: 331698078

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5052267-11.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON WESLEY FONSECA PORJAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5052267-11.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO GONCALVES DOS SANTOS Advo… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5052267-11.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON WESLEY FONSECA PORJAN - SP403903 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. Na ausência de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção da execução. O levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária localizada neste Juizado: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5052267-11.2024.4.03.6301

ID: 331698048

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5052267-11.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIMPIO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON WESLEY FONSECA PORJAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5052267-11.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO GONCALVES DOS SANTOS Advo… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5052267-11.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE OLIMPIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON WESLEY FONSECA PORJAN - SP403903 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. Na ausência de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção da execução. O levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária localizada neste Juizado: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5032867-21.2024.4.04.7000

ID: 296037620

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032867-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARA SOPHIA FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO GUILHERME FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO RIBAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON CHIBIAQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032867-21.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PAULO RIBAS DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : EMERSON CHIBIAQUI (OAB PR039700) AUTOR : PAULO GUILHERME FLAUBERT JASSUS R…

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Processo nº 5028599-21.2024.4.04.7000

ID: 277723151

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028599-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA DE CORREIO FRANQUEADA CAPÃO RAZO LTDA AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA ÂNGELO SAMPAIO LTDA. AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA VILA FANNY LTDA. GARCIA FREIRE & CIA LTDA - ME JF POST AGENCIA DE CORREIO FRANQUEADA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028599-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JF POST AGENCIA DE CORREIO FRANQUEADA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130) AUTOR : GARCIA FREIRE & CIA LTDA - ME AD…

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Processo nº 5027532-21.2024.4.04.7000

ID: 277161646

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027532-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5027532-21.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : RENATO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5026950-21.2024.4.04.7000

ID: 274655006

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026950-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA ANDRADE SOFIA GALVAO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFERSON SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026950-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SOFIA GALVAO DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ADVOGADO(A) : JEFERSON SILVA (OAB PR049…

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Processo nº 5046350-21.2024.4.04.7000

ID: 318889159

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046350-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARIANA DO ROCIO DE OLIVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046350-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CARIANA DO ROCIO DE OLIVEIRA BASTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CLARICE …

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