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Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 18 de 25

Processo nº 5020530-88.2024.4.04.7100

ID: 319372226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020530-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDER MACARI LAND ADVOGADO(A) : EDER MACARI LAND (OAB RS123326) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF d… Ver mais

Processo nº 5028775-88.2024.4.04.7100

ID: 326924539
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028775-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DAVI DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : RAUL KIRST (OAB RS095984) ADVOGADO(A) : RAUL KIRST DESPACHO/DECISÃO O INSS requer a devolução integral do prazo recursal ( evento 36, PET1 ), considerando a oposição de embargos de declaração ( evento 22… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046429-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS DA FIGUEIRA ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados n… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033431-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESERVA DOS EUCALIPTOS II ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 5033043-88.2024.4.04.7100

ID: 278301446
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5033043-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : PJ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA PLUCANI ESTIGARRIBIA (OAB RS122638) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. erro… Ver mais

Processo nº 5039639-88.2024.4.04.7100

ID: 272357235
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039639-88.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RABAIOLI & RABAIOLI SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral d… Ver mais

Processo nº 5007435-88.2024.4.04.7100

ID: 322033602
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007435-88.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : VIVIANE FERREIRA ADVOGADO(A) : REBECA CRISTINA ALBUQUERQUE DE CASTILHOS (OAB RS115166) ADVOGADO(A) : DILCEU ANTONIO DE BITTENCOURT (OAB RS080075) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Códig… Ver mais

Processo nº 5046914-88.2024.4.04.7100

ID: 324292602
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046914-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSINARA HEINEMANN DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB RS068996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em 05 de março de 2025, foi publicada a Portaria Conjunta nº 2/2025 , que dispõe sobre a adoção de rito … Ver mais

Processo nº 5060397-88.2024.4.04.7100

ID: 332512446
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060397-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : HYAGO RAFAEL DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHÕES LELIS (OAB RJ258288) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 5011703-88.2024.4.04.7100

ID: 335217928
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011703-88.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VIP ELEVADORES LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO TORTORELLI NETO (OAB RS079713) ADVOGADO(A) : MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB RS067631) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação … Ver mais
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