"5062367-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 18 de 21

Processo nº 5111934-97.2023.4.02.5101

ID: 304123136

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5111934-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB/RJ 138.545)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111934-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB RJ138545) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 66 julgou parcialmente procedente o pedido para conceder à parte autora o benefício de … Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 280518779

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085065-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARITA DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 122.260)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME… Ver mais

Processo nº 5069438-19.2024.4.02.5101

ID: 275113398

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069438-19.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Apelação Cível Nº 5069438-19.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO No Grupo de Representativos nº 18, enviado ao STJ, nos termos do art. 1.036,§ 1º, CPC, criado no âmbito des… Ver mais

Processo nº 5091467-97.2023.4.02.5101

ID: 327154890

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091467-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

DALVA SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 205.335)

Apelação Cível Nº 5091467-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELADO : CIRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, C… Ver mais

Processo nº 5093310-97.2023.4.02.5101

ID: 311194227

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5093310-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE FERNANDES LUCAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523)

RECURSO CÍVEL Nº 5093310-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ELIZABETE FERNANDES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interpost… Ver mais

Processo nº 5075559-97.2023.4.02.5101

ID: 311190568

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075559-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FALCAO CRITSINELIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB/RJ 210.107)

RECURSO CÍVEL Nº 5075559-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCO FALCAO CRITSINELIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB RJ210107) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a d… Ver mais

Processo nº 5049196-39.2024.4.02.5101

ID: 314064822

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049196-39.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FILIPE DE NOVAES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (OAB/RJ 87.686)

Apelação Cível Nº 5049196-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : ANDRE FILIPE DE NOVAES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (OAB RJ087686) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCUR… Ver mais

Processo nº 5090885-97.2023.4.02.5101

ID: 315309425

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5090885-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IJAEL GONCALVES ROCHA

Acórdão

Advogados:

PRISCILA CALDAS COSTA MACIEL (OAB/RJ 239.581) BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 89.147)

Apelação Cível Nº 5090885-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : IJAEL GONCALVES ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PRISCILA CALDAS COSTA MACIEL (OAB RJ239581) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) INTERESSADO : GIAN COMERCIO DE GAS L… Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 320831529

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085065-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB/RJ 122.260)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Evento 72 : I - O autor requer imposição de multa de caráter punitivo ao réu pelo atraso na apresentaçã… Ver mais

Processo nº 5007038-49.2023.4.02.5118

ID: 300450866

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007038-49.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO MARTINS BRAGA (OAB/RJ 88.877)

Apelação Cível Nº 5007038-49.2023.4.02.5118/RJ APELANTE : MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MARTINS BRAGA (OAB RJ088877) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação de MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI visando, em sínte… Ver mais

Resultados para "5062367-97.2023.4.02.5101" – Página 18 de 21