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Processo nº 5063067-28.2025.4.03.9999

ID: 314657325

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063067-28.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AURIENE VIVALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5063067-28.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5063067-28.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SEBASTIAO BERNARDO DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5055113-11.2024.4.04.7000

ID: 281099596

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055113-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MELISSA FOLMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055113-11.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA CRISTINA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) SENTENÇA Ante o exposto julgo procedentes, em part…

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Processo nº 5034743-11.2024.4.04.7000

ID: 275210096

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034743-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESCLEI BARZAM DE PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO DE LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034743-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : WESCLEI BARZAM DE PAIVA ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) ATO ORDINATÓRIO Com a…

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Processo nº 5034743-11.2024.4.04.7000

ID: 330749806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034743-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESCLEI BARZAM DE PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO DE LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034743-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : WESCLEI BARZAM DE PAIVA ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) ATO ORDINATÓRIO Com a…

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Processo nº 5056180-11.2024.4.04.7000

ID: 293058573

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056180-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SEDORKO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056180-11.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO SEDORKO ADVOGADO(A) : ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA (OAB PR051662) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes, …

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Processo nº 5036392-11.2024.4.04.7000

ID: 328668611

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036392-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RONDENA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036392-11.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE RONDENA SILVA ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOT…

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Processo nº 5046092-11.2024.4.04.7000

ID: 334187913

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046092-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ECOLOG GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5046092-11.2024.4.04.7000/PR APELANTE : ECOLOG GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5025237-11.2024.4.04.7000

ID: 308516905

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025237-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARCYR DAS NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025237-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARCYR DAS NEVES PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB PR077052) DESPACHO/DECISÃO 1. T…

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Processo nº 5046965-11.2024.4.04.7000

ID: 326160110

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046965-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TANIA CARRIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046965-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA TANIA CARRIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : REINALDO JOS…

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Processo nº 5003412-11.2024.4.04.7000

ID: 274701853

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003412-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERICK DAVIDSON CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003412-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA INEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DERICK DAVIDSON CORDEIRO (OAB PR102736) ADVOGADO(A) : JOSE PAUL…

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