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Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 18 de 24

Processo nº 5024385-75.2024.4.04.7100

ID: 306492808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024385-75.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : JAIRO DE FREITAS MACHADO ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria … Ver mais

Processo nº 5032436-75.2024.4.04.7100

ID: 300964658
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032436-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SUELI MARIA SANTANA CANDIOTA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, declaro prescritas as parcelas anteriores a  23/04/2019 e julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar … Ver mais

Processo nº 5030690-75.2024.4.04.7100

ID: 299216193
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030690-75.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030690-75.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : CHELLY CRISTIANE SANTIAGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA ANASTACIO (OAB RS086012) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO por incapacidade temporária (auxílio-DOENÇA) OU APOSENTADO… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015946-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PATRICIA ALINE BUNDCHEN PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA JOCELINE BÜNDCHEN (OAB RS062600) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5056783-75.2024.4.04.7100

ID: 294175864
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056783-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO No evento 28, RÉPLICA1 , a parte autora requereu a manifestação da União quanto ao pedido de adesão à transação extraordinária apresentado no … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004694-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARINES SCHWAAB RITTER ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) AUTOR : MARIA CECILIA RITTER ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) AUTOR : GRASIELI SCHWAAB RITTER ADVOGADO(A) : RENATO LUIS STUEPP CAVA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031854-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROGERIO FERREIRA BEHRENS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO MATHEUS DA SILVA (OAB RS111225) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) REQUERENTE : CLEONICE FER… Ver mais

Processo nº 5041166-75.2024.4.04.7100

ID: 328983271
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041166-75.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : DIEGO CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALBERTO DA SILVA GUERRA (OAB RS072806) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do acordo firmado entre as partes (evento 38), a questão relativa aos honorários advocatícios foi objeto de … Ver mais

Processo nº 5010003-71.2024.4.04.7102

ID: 306066536
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010003-71.2024.4.04.7102/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041942-75.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Concedo à Caixa Econômica Federal o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para comprovar suas alegações de que ou (I) o imóvel … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053970-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GABRIEL MORANDI DE CASTRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VALTAIR JOSÉ VIEIRA (OAB RS055600) AUTOR : PAULO ROBERTO AMARAL DE CASTRO (Curador) ADVOGADO(A) : VALTAIR JOSÉ VIEIRA (OAB RS055600) SENTENÇA … Ver mais
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