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Processo nº 5097717-77.2024.8.21.7000

ID: 314146426

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097717-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR RECH ANHAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DJALMO SOUZA DOS SANTOS

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Precatório Nº 5097717-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade REQUERENTE : JULIO CESAR RECH ANHAIA ADVOGADO(A) : DJALMO SOUZA DOS SANTOS (OAB RS038813) ATO ORDINATÓRIO Intimado…

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Processo nº 5034380-42.2023.8.21.0019

ID: 326740847

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034380-42.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034380-42.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE : RICARDO MOEHLECKE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) DESPACHO/DECISÃO Atendendo à decisão do Agravo …

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Município De Santa Cruz Do Sul / Rs x Alfredo Sebastiao Kaercher Morais e outros

ID: 261215361

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Grupo Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5258349-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Polo Passivo:

ALFREDO SEBASTIAO KAERCHER MORAIS ARIEL CORREA MORAES IGOR CORREA MORAES TEREZINHA ALVACI CORREA MORAES

80

Advogados:

LUANA KARINE NUNES

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TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES

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ALENCAR DE OLIVEIRA

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2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual se… 2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Conforme o art. 248 do RITJRS, as partes poderão, mediante petição, opor-se ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. As partes e o Ministério Público poderão, ainda, em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno desta Corte. Tal manifestação consistirá na juntada de: a) arquivo de texto, na forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, resolução e tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ação Rescisória (Grupo) Nº 5258349-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AUTOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS PROCURADOR(A): Luana Karine Nunes RÉU: ALFREDO SEBASTIAO KAERCHER MORAIS (Sucessão) ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) RÉU: ARIEL CORREA MORAES ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) RÉU: IGOR CORREA MORAES ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) RÉU: TEREZINHA ALVACI CORREA MORAES ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A): TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

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Processo nº 5097911-77.2024.8.21.7000

ID: 334619131

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097911-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANI MARCON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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Precatório Nº 5097911-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROSANI MARCON ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) p…

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Francine Bodanese Antunes Vargas e outros x Eletronica Gehm Ltda e outros

ID: 336923112

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5373779-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE BODANESE ANTUNES VARGAS ROBERTA BODANESE ANTUNES

Polo Passivo:

ELETRONICA GEHM LTDA MARIO CELSO GEHM

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

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DANIELA MENIN OLIVAES

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AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

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MILTON ANTONIO SIQUEIRA

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ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373779-77.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50175653220218210021/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : FRANCINE BODANESE ANTUNES VARGAS ADVOGADO…

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Mineracao Florense Ltda

ID: 283579127

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5225175-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

MINERACAO FLORENSE LTDA

80

Advogados:

ALESSANDRO TERRES CORLETA

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EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5225175-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: MINERACAO FLORENSE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO (OAB RS056860) ADVOGADO(A): Alessandro Terres Corleta (OAB RS058628) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5110618-77.2024.8.21.7000

ID: 280955322

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5110618-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO EDUARDO SOMMER ZOCA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

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FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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CARLOS DUARTE JUNIOR

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5110618-77.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário AGRAVANTE : FABIO EDUARDO SOMMER ADVOGADO(A) : CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) …

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Município De Capela De Santana / Rs x Amera Surreaux Obino e outros

ID: 261293527

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5292202-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

Polo Passivo:

AMERA SURREAUX OBINO FLAVIO OBINO FLAVIO OBINO FILHO VALERIA SURREAUX OBINO

80

Advogados:

MARCIO HELBING

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RODRIGO GONÇALVES ARENA

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RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

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STEFAN GUIMARÃES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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LAIS ROCHA NAZARI

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21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, … 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5292202-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO AGRAVADO: FLAVIO OBINO FILHO ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: AMERA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: FLAVIO OBINO ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: VALERIA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

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Valecar Veiculos E Pecas Ltda x Dionatan Do Amarante Biazus

ID: 299391318

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349723-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALECAR VEICULOS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

DIONATAN DO AMARANTE BIAZUS

80

Advogados:

GIULIANO TOGNI VALDUGA

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MILEIDE BIEHL

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FABRICIO LUIZ ZUFFO

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FERNANDO PERETTI SCHÄFFER

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5349723-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVANTE: VALECAR VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PERETTI SCHÄFFER (OAB RS037772) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIZ ZUFFO (OAB RS088759) ADVOGADO(A): MILEIDE BIEHL (OAB RS063070) ADVOGADO(A): GIULIANO TOGNI VALDUGA (OAB RS047953) AGRAVADO: DIONATAN DO AMARANTE BIAZUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Município De Capela De Santana / Rs x Amera Surreaux Obino e outros

ID: 278531851

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5292105-77.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

Polo Passivo:

AMERA SURREAUX OBINO FLAVIO OBINO FLAVIO OBINO FILHO VALERIA SURREAUX OBINO

80

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

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LAIS ROCHA NAZARI

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STEFAN GUIMARÃES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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MARCIO HELBING

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RODRIGO GONÇALVES ARENA

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21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04… 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5292105-77.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO AGRAVADO: AMERA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: FLAVIO OBINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: FLAVIO OBINO FILHO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) AGRAVADO: VALERIA SURREAUX OBINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

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