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Resultados para "5111837-97.2023.4.02.5101" – Página 18 de 21

Processo nº 5091467-97.2023.4.02.5101

ID: 327154890
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5091467-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELADO : CIRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, C… Ver mais

Processo nº 5093310-97.2023.4.02.5101

ID: 311194227
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5093310-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ELIZABETE FERNANDES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interpost… Ver mais

Processo nº 5075559-97.2023.4.02.5101

ID: 311190568
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075559-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCO FALCAO CRITSINELIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB RJ210107) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a d… Ver mais

Processo nº 5049196-39.2024.4.02.5101

ID: 314064822
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5049196-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : ANDRE FILIPE DE NOVAES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (OAB RJ087686) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCUR… Ver mais

Processo nº 5090885-97.2023.4.02.5101

ID: 315309425
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5090885-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : IJAEL GONCALVES ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PRISCILA CALDAS COSTA MACIEL (OAB RJ239581) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) INTERESSADO : GIAN COMERCIO DE GAS L… Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 320831529
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Evento 72 : I - O autor requer imposição de multa de caráter punitivo ao réu pelo atraso na apresentaçã… Ver mais

Processo nº 5007038-49.2023.4.02.5118

ID: 300450866
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5007038-49.2023.4.02.5118/RJ APELANTE : MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MARTINS BRAGA (OAB RJ088877) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação de MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI visando, em sínte… Ver mais

Processo nº 5049321-41.2023.4.02.5101

ID: 300450980
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5049321-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : REIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LLTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO REIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA interpõe apelação em face de sentença proferida em sede de mandado de seg… Ver mais

Processo nº 5124253-97.2023.4.02.5101

ID: 294234061
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5124253-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELADO : JOSE RICARDO OLIVEIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470) ADVOGADO(A) : DAMIEN RIBEIRO MA… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais