Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 18 de 1000

Processo nº 5002086-44.2024.8.24.0139

ID: 304911935
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
RAFAEL CARDOSO COSTA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002086-44.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL CARDOSO COSTA (OAB SC049446) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa do réu JOSE CA…
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Processo nº 0900029-62.2017.8.24.0009

ID: 304913142
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MAURICIO MARCOS RIBEIRO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC ACUSADO : CONSTRUPLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR …
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Processo nº 5001737-24.2020.8.21.0120

ID: 303974085
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ESLEY DISARZ
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001737-24.2020.8.21.0120/RS ACUSADO : ELIZANDRO MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ESLEY DISARZ (OAB RS103934) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELIZANDRO MARIA DA S…
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Processo nº 5001171-16.2025.8.24.0541

ID: 305384165
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001171-16.2025.8.24.0541/SC ACUSADO : GESSIANO CASSIUS VOJCIECHOVSKI ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDES BONACCORSO DE DOMENICO (OAB SC025422) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público…
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Processo nº 5023115-31.2023.8.21.0023

ID: 304388495
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
HUGO DAVID GONZALES BORGES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 1500141-95.2019.8.26.0642

ID: 301708966
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500141-95.2019.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - JOSE DOMINGOS SOBRINHO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2025…
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Processo nº 1500205-22.2020.8.26.0626

ID: 301709039
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO SALLES VALÉRIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500205-22.2020.8.26.0626 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - ADEILDO RODRIGUES VIANA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 202…
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Processo nº 1502560-54.2020.8.26.0642

ID: 301718200
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENATA APARECIDA REBELO FONSECA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PEDRO MAROSO ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502560-54.2020.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - VANESSA FELIX DE SA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, à…
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Intimação
Advogados:
OSCAR LUIS BISSON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LENNON CARLOS DE CARVALHO PAIVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
GUILHERME ALFEU DE SOUSA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DIEGO DA MOTA BORGES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS ROBERTO OCCASO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ FERNANDO MORENO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500226-05.2024.8.26.0352 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Oscar Razera - - Marina Rodrigues Bernardini - - Fernando Bernardini Filho - Vistos. Defiro o requerido pelo Minist…
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Processo nº 5093877-95.2020.8.09.0028

ID: 303165856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA
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LUCIO AMERICO DE MELO JUNIOR
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA VARA CRIMINAL Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000. Fone: (62) 3611-2097 CERTIDÃO Processo: 509…
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