Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 1000
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ID: 325870367
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004886-82.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal privada e absolvo MARIANA VASQUES VICENTE e LEANDRO FADINHO GRESPAN, de estarem incursos no …
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Processo nº 1000301-02.2025.8.26.0115
ID: 325910691
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000301-02.2025.8.26.0115
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000301-02.2025.8.26.0115 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H.S.I.I.C. - Vistos. Fls. 462/463: aguarde-se a manifestação do querelante quanto à localização do querelado SIDNEI JOSE DOS SANTOS BEZERRA, não citado (fls. 453). Cobre-se a devolução do …
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Processo nº 1018523-43.2024.8.26.0506
ID: 326352978
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018523-43.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, para audiência de tentativa de conciliação/preliminar, observados os termos do disposto nos artigos 7…
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Thermo Fisher Scientific Inc. x Gabriel Andrade
ID: 326333762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1010686-60.2024.8.26.0077
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1010686-60.2024.8.26.0077 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Thermo Fisher Scientific Inc. - Gabriel Andrade - Fl. 807: defiro a quebra de sigilo telefônico dos aparelhos celulares apreendidos com o querelado (lacrados sob número 0002858 e 5772412, autos…
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Nelson Gomes De Lima x Gil Garritano Da Silva e outros
ID: 327096400
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009686-43.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1009686-43.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Nelson Gomes de Lima - Gil Garritano da Silva - - JÉSSICA NEVES DE SOUZA MEDEIROS - - VALDEMAR TENÓRIO CAVALCANTE - Vistos. Fls. 2202 e seguintes: intime-se o(a) Querelante para manife…
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Flavia Maria De Oliveira Alvarenga x Ewaldo Rodrigues Rocha e outros
ID: 326798964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1031605-54.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1031605-54.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Flavia Maria de Oliveira Alvarenga e outro - João Victor Tanganeli da Rocha - - Ewaldo Rodrigues Rocha - Vistos. Quota retro: Antes de designar audiência de instrução, debates e julga…
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Processo nº 1018523-43.2024.8.26.0506
ID: 326355502
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018523-43.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, para audiência de tentativa de conciliação/preliminar, observados os termos do disposto nos artigos 7…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 326429893
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Intime-se o patrono do querelante para que informe o endereço atualizado do querelado Sérgio Guilherme Sztanfater Reiter e, se necessário, do querelado Guilherm…
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Processo nº 0000228-67.2020.8.26.0068
ID: 326304411
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0000228-67.2020.8.26.0068
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000228-67.2020.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.E. - Intime-se a querelante para manifestar-se nos termos da cota retro, caso não indicado novo endereço do querelado em dez dias, tornem os autos à fila do artigo 366. - ADV: ANDREA REG…
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D. L. B. L. x F. L. L. e outros
ID: 261132125
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001650-21.2024.8.26.0650
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Ari de Oliveira Pinto (OAB 123646/SP), Natalia Genina Lugero de Almeida (OAB 287631/SP), Marilia Martins de Souza (OAB 363001/SP), Luisa Angélica Mendes Mesquita (OAB 406894/SP), Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB 1488/SP) Processo 1001650-21.2024.8.26.0650 - Crimes Contra a Pro…
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