Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 1000

Vistos, etc. Registro, inicialmente, que a atuação deste Juízo no presente feito se dá na condição de plantonista, nos termos da Portaria n. 1358, de 08 de abril de 2025, da Presidência do TJAM. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado por NAJLA SANTOS SOUZA SALIM ASSAL em face de M… Ver mais
Sentença
3000796-45.2025.8.06.0090 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: GERALDO CALIXTO DE LIRA   SENTENÇA I - RELATÓRIO:   Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Casamento, formulada por Geraldo Calixto de Lira, objetiv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5061033-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO… Ver mais
Processo 0031405-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1031423-20.2021.8.26.0100) (processo principal 1031423-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Fidalgo Sociedade de Advogados - - Novus Mídia S.a. - Vitamedic Indústri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS E ANEXOS DE IRATI - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - PROJUDI Rua Pacífico Borges, 120 - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) … Ver mais

Processo nº 1012552-52.2025.8.26.0309

ID: 321106999
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012552-52.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - L.M.P.A. - Vistos. I. De rigor o indeferimento da medida de urgência, eis que ausentes os requisitos legais ínsitos no art. 300 do CPC, os quais cumulativos. Vejamos. Como se sabe, não existem direitos absolutos. O … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza - São João, Bom Jesus da Lapa - CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO: 80… Ver mais

Processo nº 1004787-86.2025.8.26.0161

ID: 276874740
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo de Lima Lamounier (OAB 160044/SP) Processo 1004787-86.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Ana Luísa Herodeck - Vistos. Cite-se a parte ré para apresentar resposta ao pedido no prazo de 15 dias, salientando-se que, no mesmo prazo, poderá) evitar a rescisão da locaçã… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0005386-39.2018.8.14.0123 [Retificação de Nome ] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: MARIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE Ende… Ver mais

Processo nº 0800422-37.2025.8.14.0086

ID: 258871755
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800422-37.2025.8.14.0086 REQUERENTE: LENO DA SILVA CARNEIRO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por LENO DA SILVA CARNEIRO, devidamente qualificados na in… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou