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Sind Dos Emp Em Postos De Serv De Combustiveis E Derivados De Petroleo Lojas De Conv Lava Rapido Troca De Oleo E Com De Lubrificantes Do Am x Dat Comercio De Derivados De Petroleo Ltda e outros

ID: 329598322

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-20.2025.5.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LOJAS DE CONV LAVA RAPIDO TROCA DE OLEO E COM DE LUBRIFICANTES DO AM

Polo Passivo:

DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DENYS ANTONIO ABDALA TUMA POSTO MANAUTO LTDA

Notificação

Advogados:

ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0000567-20.2025.5.11.0003 EXEQUENTE: SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMBU…

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Pedro Mateus De Souza Junior

ID: 330100276

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-69.2024.5.20.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MARIANA REZENDE DORIA

Polo Passivo:

PEDRO MATEUS DE SOUZA JUNIOR

Notificação

Advogados:

GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000567-69.2024.5.20.0014 RECORRENTE: EMPRESA BRAS…

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Pedro Mateus De Souza Junior

ID: 330100313

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-69.2024.5.20.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MARIANA REZENDE DORIA

Polo Passivo:

PEDRO MATEUS DE SOUZA JUNIOR

Notificação

Advogados:

GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000567-69.2024.5.20.0014 RECORRENTE: EMPRESA BRAS…

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Rosa Ramos Da Rocha Oliveira x Estado Do Paraná

ID: 306235837

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão do Pinhal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000567-89.2025.8.16.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSA RAMOS DA ROCHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ROMEU GONÇALVES NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS RESENDE PAULINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3572-8312 - Celular: (43) 98817-5221 - E-mail: rp-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000567-89.2025.8.16.0145 Processo: 0000567-89.2025.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Anulação Valor da Causa: R$11.593,08 Requerente(s): Rosa Ramos da Rocha Oliveira Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Vistos, etc. 1. Como é cediço, a não realização da audiência preliminar se encontra adstrita à manifestação negativa de ambas as partes, o que ainda não se verifica, no presente momento, nestes autos. Isto posto, à Secretaria para agendar audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada com todas as advertências legais (Lei nº 12.153/2009 e Lei nº 9.099/95); Deverá constar do mandado de citação (ou citação online) que a resposta deverá ser apresentada nesta audiência. O mandado de citação deve indicar que, não havendo conciliação, será realizada imediata instrução, de modo que a parte ré deve comparecer acompanhada de suas testemunhas, até o máximo de 03 (três), independentemente de intimação, salvo requerimento para tanto, apresentado à Secretaria com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data de audiência. 2. A parte autora deve ser intimada para comparecimento à audiência, com as advertências legais (Lei nº 12.153/2009 e Lei nº 9.099/95), bem como para que compareça ao ato acompanhada de suas testemunhas, até o máximo de 03 (três), independentemente de intimação, salvo requerimento para tanto, apresentado à Secretaria com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data de audiência. A parte autora deve ser intimada, ainda, com as advertências do artigo 385, §1º, do CPC, considerando a possibilidade de a parte ré requerer o depoimento pessoal na audiência UNA; 3. Realizada a audiência, encaminhem-se os autos ao Juiz leigo para elaborar o projeto de sentença; 4. Apresentado requerimento de dispensa da audiência UNA, por desinteresse na conciliação e na instrução do feito, a Secretaria deve intimar a parte contrária, para que diga se insiste na realização do ato; Caso as partes manifestem desinteresse apenas na conciliação, nada dizendo sobre a instrução, a audiência UNA deverá ser realizada, assim como se a Fazenda Pública, após a citação, se mantiver silente. Caso a parte contrária, intimada nos termos do presente item, manifeste expresso desinteresse na realização da audiência, o ato deverá ser cancelado, com baixa na pauta e ciência às partes. Deverá haver imediata remessa dos autos ao Juiz leigo para decisão, caso já haja contestação. Não sendo contestada a pretensão inicial, intime-se a parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, encaminhe-se ao Juiz Leigo. Cumpra-se. Int. Diligências necessárias. Ribeirão do Pinhal, 22 de maio de 2025. Camila Felix Silva Juíza de Direito

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Coasul Cooperativa Agroindustrial x Matheus Frederico Da Silva

ID: 318191895

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Dois Vizinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000567-35.2021.8.16.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

MATHEUS FREDERICO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

LUCIANA APARECIDA ZANELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR BABINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Avenida Dedi Barrichello Montagner, 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fon… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Avenida Dedi Barrichello Montagner, 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46) 3536-2631 - E-mail: dv-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000567-35.2021.8.16.0079 Processo: 0000567-35.2021.8.16.0079 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa: R$36.551,29 Exequente(s): COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Executado(s): MATHEUS FREDERICO DA SILVA DECISÃO Vistos até o mov. 237.0. 1. Preliminarmente, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique à penhora bens livres e desembaraçados, ficando ciente de que havendo ausência de manifestação, tal ato será considerado atentatório à dignidade da justiça com a consequente aplicação de multa, nos temos dos artigos 847, §3º, e 774, V, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, defiro o requerimento retro (mov. 229.1), o que faço com fulcro no art. 835, inciso VII, do CPC. Expeça-se mandado de penhora de bens em quantidade necessária para saldar o valor da dívida. Atente-se para o caso de haver indicação de bens pelo exequente. Depreque-se se necessário. 3. Efetivada a penhora, intime-se o executado, de acordo com o artigo 841 do Código de Processo Civil. 4. Sendo a hipótese de nomeação pelo exequente de veículo automotor individualizado ou bem que se enquadre na previsão do art. 871, IV do CPC, ou ainda as opções trazidas pelos demais incisos do art. 871, fica dispensada a avaliação. Nestes caso, intime-se o exequente para apresentar o preço médio de mercado ou cotação em 15 (quinze) dias . Após, intime-se o executado da estimativa apresentada, para manifestação também em 15 (quinze) dias . 5. Não sendo a hipótese do item 4, ao Oficial de Justiça para que promova a avaliação (art. 870/CPC). Certificada a impossibilidade de realizá-la, fica desde já nomeado o avaliador judicial para a avaliação. 6. Promovida a avaliação, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. 7. Em seguida, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da possibilidade de adjudicação dos bens penhorados, de acordo com o artigo 876, do CPC, já que esta é a modalidade preferencial de expropriação de bens. Prazo: 15 (quinze) dias . Em caso de requerimento da adjudicação, proceda a escrivania conforme dispõe o artigo 876, §1° do CPC. Prazo 05 (cinco) dias. Atente-se para o contido no artigo 274, parágrafo único, do referido código. 8. Manifestado interesse na adjudicação, voltem concluso para decisão de questões eventualmente pendentes e ordenamento da lavratura do auto de adjudicação, com as especificidades do caso. 9. Não pretendendo a adjudicação, no mesmo prazo do item 6 deve o exequente indicar a modalidade de alienação que pretende. Então voltem para correta determinação de seguimento do feito de acordo com a modalidade pleiteada. 10. Cumpram-se na integralidade e no que pertinente as decisões anteriores. 11. Intimações e diligências necessárias. Micheli Franzoni Juíza de Direito

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Heronildo Pereira De Araujo x Meijael Edvaldo Lopes Machado

ID: 277405351

Tribunal: TRT6 Órgão: Central de Audiências Iniciais do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-10.2025.5.06.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERONILDO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MEIJAEL EDVALDO LOPES MACHADO

Notificação

Advogados:

SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000567-10.2025.5.06.0019 RECLAMANTE: HERONILDO PEREIRA DE ARAUJO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000567-10.2025.5.06.0019 RECLAMANTE: HERONILDO PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: MEIJAEL EDVALDO LOPES MACHADO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: HERONILDO PEREIRA DE ARAUJO - Inicial por videoconferência para o dia 20/06/2025 10:25. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 20/06/2025 10:25, no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA B: LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/3463171831 ID: 346 317 1831 Cabe ao(à) advogado(a) repassar o link acima às partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000567-10.2025.5.06.0019RECLAMANTE: HERONILDO PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(S): SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB: 44554RECLAMADO: MEIJAEL EDVALDO LOPES MACHADOADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/CBCN RECIFE/PE, 22 de maio de 2025. CLOVIS BORBA CARVALHO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HERONILDO PEREIRA DE ARAUJO

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N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 306430458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE F. A.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA COUTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Vistos. 1-Primeiramente, por economia…

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Processo nº 0000567-55.2020.8.26.0026

ID: 308394419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000567-55.2020.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SILVA MENDES

Intimação

Advogados:

RAFAELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-55.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO SILVA MENDES - Trata-se de PEC redistribuído para este Juízo, em razão do endereço declarado pelo sentenciado, para acompanhamen…

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Processo nº 5000112-20.2017.8.24.0073

ID: 308653229

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000112-20.2017.8.24.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISAMAR COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELTON GIOVANI GRETTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000112-20.2017.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ISAMAR COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB S…

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Processo nº 5000112-20.2017.8.24.0073

ID: 308643681

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000112-20.2017.8.24.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISAMAR COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELTON GIOVANI GRETTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000112-20.2017.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ISAMAR COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB S…

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