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Resultados para "1000953-06.2025.5.02.0384" – Página 180 de 182

Processo nº 1008501-69.2025.8.11.0000

ID: 312590053
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008501-69.2025.8.11.0000 Agravante: UNIMED NORTE MATO GROSSO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Agravado: H. S. R. Número do Protocolo: 1008501-69.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg AIRR 0010962-54.2018.5.18.0122 AGRAVANTE: CARGILL BIOENERGIA LTDA. AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO SANTOS BEZERRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg AIRR 0010962-54.2018.5.18.0122 AGRAVANTE: CARGILL BIOENERGIA LTDA. AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO SANTOS BEZERRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg AIRR 0010962-54.2018.5.18.0122 AGRAVANTE: CARGILL BIOENERGIA LTDA. AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRO SANTOS BEZERRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: cas-13vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0040371-53.2022.8.16.0021 Processo:   0040371-53.2022.8… Ver mais

Diego Cunha De Assunção Pinto E Outro x União (Pgfn)

ID: 316423069
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0050001-47.2014.5.23.0126
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. Demonstrado o equívoco na d… Ver mais
DESPACHO Nº 1012509-91.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Gabriel Caldini de Castro … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3392-5046 - E-mail: cas-13vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0024428-59.2023.8.16.0021 Processo:   0024428-59.2023.8… Ver mais
A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMMAR/alx/ I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS E DE SUCUMBÊNCIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRECHO DO ARTIGO 791-A, § 4º, E DO A… Ver mais
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