"1001129-04.2023.8.26.0653" - Resultados da Busca – Página 180 de 183

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697896

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697941

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697984

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Processo nº 1019641-18.2025.4.01.3200

ID: 333801287

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019641-18.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SMM COMERCIO A VAREJO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SISIFO MONTEIRO FILHO (OAB/AM 10.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1019641-18.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SMM COMERCIO A VAREJO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDER… Ver mais

Gleice Dos Santos Reis x Banco Do Brasil S.A.

ID: 311473963

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010583-67.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) ANTÔNIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1010583-67.2025.8.11.0002 CREDOR: GLEICE DOS SANTOS REIS DEVEDOR: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos consid… Ver mais

Processo nº 1003382-79.2024.4.01.3200

ID: 280096609

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003382-79.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/AM 8.579) GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/AM 10.694) DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB/AM 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003382-79.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 1050112-85.2023.4.01.3200

ID: 280096610

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050112-85.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONISA CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/AM 8.579) GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/AM 10.694) DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB/AM 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1050112-85.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONISA CONFECCOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-s… Ver mais

Processo nº 1050125-84.2023.4.01.3200

ID: 280096612

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050125-84.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J T M DE FREITAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/AM 8.579) GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/AM 10.694) DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB/AM 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1050125-84.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J T M DE FREITAS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se… Ver mais

Fabio Antonio Ponte Dos Santos x Josias Pinto De Miranda

ID: 330135427

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001129-98.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO PONTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSIAS PINTO DE MIRANDA

Sentença

Advogados:

JANSEN DE PINHO E SILVA (OAB/MT 29.867) JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS (OAB/MT 27.312)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001129-98.2023.8.11.0013. REQUERENTE: FABIO ANTONIO PONTE DOS SANTOS REQUERIDO: JOSIAS PINTO DE MIRANDA Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO ajuizada por FABIO ANTONIO PONTE… Ver mais

Processo nº 1038441-65.2023.4.01.3200

ID: 326591042

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038441-65.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOU MAN COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA (OAB/AM 11.123) KEYTH YARA PONTES PINA (OAB/AM 3.467)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038441-65.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038441-65.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOU MAN COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

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