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Resultados para "1036269-41.2025.8.26.0100" – Página 180 de 181

Processo 1019391-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Martinez dos Prazeres Sant' Anna - Vistos. Recebo a emenda. Inclua-se a CET no polo passivo. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda. Isso porque, o valor da causa e a complexidade da questão … Ver mais
Processo 1077688-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clinica de Estética Facial Guarujá Ltda. (Royal Face Guarujá) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 194/194: Trata-se de reiteração do pedido de tutela de urgência antecipada … Ver mais

Processo nº 1083896-41.2025.8.26.0100

ID: 303938818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083896-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Carlos Ribeiro Serafim - Vistos. A parte autora não reside nesta Comarca, e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumid… Ver mais

Processo nº 1007835-33.2025.8.26.0006

ID: 308672831
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007835-33.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.P.F. - Vistos. 1 _ MAURILIO PEREIRA FIGUEIREDO ajuizou em 12/06/2025 "ação de obrigação de não fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada" em face de WELLINGTON NASCIMENTO CAETANO, FACE… Ver mais
Intimação
Processo 1049364-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sousa Guimarães - - Lindinalva Oliveira Guimarães - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no praz/o de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 48/171… Ver mais
Intimação
Processo 1049364-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sousa Guimarães - - Lindinalva Oliveira Guimarães - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no praz/o de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 48/171… Ver mais

Processo nº 1022107-41.2025.8.26.0100

ID: 293105889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022107-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lidia Darelli de Morais - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisiçã… Ver mais
Intimação
Processo 1091753-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Stoessel Figueiredo de Assis - - Ricardo Mantovani de Assis - Vistos. 1. As custas iniciais devidas ao Estado foram recolhidas (fls. 63/64). Tendo em vista a existência de Domicílio Judicial Eletrônico … Ver mais

Processo nº 1092335-41.2025.8.26.0100

ID: 316842416
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092335-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda de cobrança/, portanto de natureza pessoal. A princípio, tratando-se trata de demanda pessoal, aplicar-se-ia o artigo 46, do Código de Processo Civil. No caso, porém, houve mod… Ver mais

Processo nº 1083702-41.2025.8.26.0100

ID: 321154458
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083702-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lr Alfieri & Galera Informatica Ltda - VISTOS. 1. Trata-se de ação que busca o reconhecimento da inexigibilidade de cobrança realizada pela parte requerida sob fundamento de abusividade da cláusula contratual firmad… Ver mais
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