Tudo

Resultados para "1036783-91.2025.8.26.0100" – Página 180 de 181

Processo nº 1093916-91.2025.8.26.0100

ID: 321154300
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093916-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alex Sandro de Santana - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC… Ver mais

Processo nº 1078687-91.2025.8.26.0100

ID: 295644747
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078687-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tevair de Souza Junior, - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro … Ver mais

Processo nº 1096147-91.2025.8.26.0100

ID: 324439388
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096147-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elton Ferreira da Silva - Vistos. 1) Indefiro a tramitação do processo em segredo de justiça, pois completamente ausentes quaisquer das hipóteses descritas no art. 189 do CPC. 2) O art. 5º, LXXIV, da Constituição da… Ver mais
Processo 1042215-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto Marzinho Ltda - - Generoso Comercio de Combustíveis Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - - I9pay Soluções Em Pagamentos e Serviços Ltda - Trata-se de Ação de Cobrança com Pedido de Tutela de Ur… Ver mais
Processo 1053564-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jesse Tavares Pereira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. JESSE TAVARES PEREIRA ajuizou ação revisional de contrato com antecipação de tutela em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/… Ver mais

Processo nº 1064816-91.2025.8.26.0100

ID: 331825440
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064816-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - David Felix de Lima - - Wanda de Lima - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediant… Ver mais
Processo 1025822-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ronaldo Antonio Xavier dos Santos - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, proposta por RONALDO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS em… Ver mais
Processo 1038335-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nilva de Souza Ferreira Oliveira - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. MARIA NILVA DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA ajuizou ação revisional de contrato bancário com tutela de urgência em face… Ver mais

Processo nº 1087029-91.2025.8.26.0100

ID: 313749287
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087029-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Montez Longhi - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, po… Ver mais

Processo nº 1036783-54.2024.8.11.0000

ID: 261090550
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036783-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta