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Resultados para "1036794-23.2025.8.26.0100" – Página 180 de 182

Processo 1011962-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Francisca Patrícia Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. 1. Proferida sentença, Francisca opôs embargos de declaração, sustentando, em suma, que a decisão "padece de OMISSÃO… Ver mais

Processo nº 1099068-23.2025.8.26.0100

ID: 330365129
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099068-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathana Dias Yunes - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais ajuizada em face de Bradesco Saúde S/A. Alega a parte autora ser beneficiária do plano de saúde… Ver mais

Processo nº 1083742-23.2025.8.26.0100

ID: 303553254
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083742-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ligia Inacio Dias - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n). Ainda que ab… Ver mais

Processo nº 1085294-23.2025.8.26.0100

ID: 306452579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1085294-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Torres Desenvolvimento Profissional Ltda - Vistos. Custas vinculadas ao feito, conforme consulta ao sistema saj. Narra a autora que celebrou com a requerida um Contrato de Cobertura de Assistência Médica e Hospitala… Ver mais

Processo nº 1094218-23.2025.8.26.0100

ID: 321167999
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094218-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.A.S. - Vistos. Tratando-se de relação de consumo, a parte autora poderia ajuizar a ação no foro do seu domicílio ou no foro de domicílio do réu, nos termos da Súmula 77 do E. Tribunal de Justiça do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1087428-23.2025.8.26.0100

ID: 328751967
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087428-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Caparoz Marques - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1085585-23.2025.8.26.0100

ID: 307797970
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085585-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tivoli Representacoes Sociedade Ltda - Vistos. Custas vinculadas ao feito, conforme consulta ao sistema saj. Narra a autora que celebrou com a requerida um Contrato de Cobertura de Assistência Médica e Hospitalar Em… Ver mais

Processo nº 1079280-23.2025.8.26.0100

ID: 295752607
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1079280-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca Isabel de Oliveira Magagnini - Vistos. Como é cediço, em se tratando de competência territorial, é defeso ao Juiz decliná-la de ofício, nos termos da Súmula nº 33, do C. Superior… Ver mais

Processo nº 1089174-23.2025.8.26.0100

ID: 314366661
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089174-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Fagundes de Souza 25470678890 - Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência. Requer a empresa autora que seja declarado rescindido o contrato firmado entre as partes a partir de 03.06.2025… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001696-23.2025.8.26.0100/SP AUTOR : VALERIA MARGUTTI CORREA ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) AUTOR : MARYLDA MARGUTTI CORREA ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 321, CPC, defiro prazo de 15… Ver mais
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