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Resultados para "1036883-46.2025.8.26.0100" – Página 180 de 199

Intimação
ADV: Francisco de Assis Goncalves dos Santos (OAB 126666/SP) Processo 1068311-46.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Cidade Dutra Administração e Assessoria Ltda - Vistos. 1. De ofício, nos termos do art. 292, § 3º, do CPC, retifico o valor da causa para R$ 21.600,00 (vinte e u… Ver mais
Processo 1036786-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rmarcas Propriedade Intelectual Ltda. - Jmk Cha Bar Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e com fundamento… Ver mais
Processo 0031090-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1051032-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Silveira Lucca - Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os para o fim de sanar a omissão apontada… Ver mais

Processo nº 1098478-46.2025.8.26.0100

ID: 328388219
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098478-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane da Silva Braz - Vistos. 1 - No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela concedida, a teor do que es… Ver mais

Wilson Duarte De Carvalho x Banco Fibra S/A

ID: 331827397
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1087420-46.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Wilson Duarte de Carvalho - BANCO FIBRA S/A - Vistos. WILSON DUARTE DE CARVALHO, na qualidade de terceiro interessado, na ação de embargos de terceiro movida por BANCO FIBRA S.A. contra JOÃO ALBERTO FELIPPO BAR… Ver mais
Processo 1097217-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oregon Solutions Comércio e Serviços Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 70/72, Fls. 162/163: Mantenho, nos seus termos, o pronunciamento anterior, consignando que eventual pretensão de r… Ver mais

Processo nº 1083443-46.2025.8.26.0100

ID: 302775834
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083443-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Medeiros Zambrano - A demanda poderia ter sido proposta no Juizado Especial, onde não há recolhimento de custas. É certo que há opção da parte autora em se valer do JEC, entretanto, para não o fa… Ver mais
Processo 0009265-46.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1124533-68.2024.8.26.0100) (processo principal 1124533-68.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Andre Torres Miranda - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. 1) Ante o advento da Lei 15.109/2025, fica s… Ver mais

Processo nº 1086838-46.2025.8.26.0100

ID: 308805272
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086838-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Sérgio de Campos da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, embora… Ver mais
Processo 1070154-46.2025.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Conauto Administradora de Consórcios S/c Ltda - Vistos. Primeiramente, promova a serventia o cadastro de todos os credores no presente feito ou, se o caso, certifique-se o teor da presente decisão no… Ver mais
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