"5000069-03.2024.8.13.0378" - Resultados da Busca – Página 180 de 187

Processo nº 5020218-74.2020.4.03.6100

ID: 312534160

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020218-74.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINOMATIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI (OAB/SP 211.472) HENRIQUE ROTH NETO (OAB/SP 235.312)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020218-74.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CINOMATIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Advogados … Ver mais

Processo nº 5004221-24.2021.4.03.6130

ID: 312194348

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004221-24.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BW PAPERSYSTEMS DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

LIANE APARECIDA SAMPAIO (OAB/SP 104.215)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004221-24.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BW PAPERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: LIANE APARECIDA SAMPAIO - SP… Ver mais

Processo nº 5017031-29.2018.4.03.6100

ID: 312196924

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017031-29.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEXTIL J. CALLAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO GUTIERREZ (OAB/SP 137.057) LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB/SP 346.011) LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB/SP 84.253)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017031-29.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEXTIL J. CALLAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANT… Ver mais

Processo nº 5017031-29.2018.4.03.6100

ID: 312196936

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017031-29.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO GUTIERREZ (OAB/SP 137.057) LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB/SP 346.011) LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB/SP 84.253)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017031-29.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEXTIL J. CALLAS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANT… Ver mais

Processo nº 5031620-84.2022.4.03.6100

ID: 280833859

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031620-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCE GASTRONOMIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031620-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5035441-28.2024.4.03.6100

ID: 280473443

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035441-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLY CUNHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035441-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANDRIELLY CUNHA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais

Processo nº 5035441-28.2024.4.03.6100

ID: 280473454

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035441-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBMEC EDUCACIONAL LTDA

Decisão

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035441-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANDRIELLY CUNHA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais

Processo nº 5002003-39.2023.4.03.6102

ID: 280330237

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002003-39.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEGNOLATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 312.728)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002003-39.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: OSVALDO PEGNOLATO Advogado do(a) APELANTE: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5000069-60.2017.8.24.0113

ID: 278496602

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-60.2017.8.24.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMES ANDREI ZUCCO (OAB/SC 10.134)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-60.2017.8.24.0113/SC EXEQUENTE : SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução proposta por SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em face de ARNO CESAR BRASIL EIRELI. I. Da análise … Ver mais

Processo nº 5049065-30.2025.4.02.5101

ID: 277873908

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049065-30.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049065-30.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA contra ato praticado pelo DELEGADO DA… Ver mais

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