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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
Processo 1082444-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casal Imports Comercial e Vendas de Modas Masculinas e Femininas Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objeti… Ver mais

Processo nº 1067991-93.2025.8.26.0100

ID: 322729573
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067991-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Thiago Yoshioka Asano - Vistos. O pedido deve ser certo e determinado. A determinação do pedido, neste caso, configura-se com a exata indicação do valor devido a título de indenização por "danos morais por trans… Ver mais

Processo nº 1095345-93.2025.8.26.0100

ID: 331238609
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095345-93.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Evandro Rosa Damazio - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, recolhe as despe… Ver mais

Processo nº 4001368-93.2025.8.26.0100

ID: 332622453
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001368-93.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : LÍLIAN GONÇALVES MELLO (OAB SP251059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatóri… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 1036369-64.2023.8.11.0041

ID: 334942676
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036369-64.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, D… Ver mais

Processo nº 1036369-64.2023.8.11.0041

ID: 334942684
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036369-64.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, D… Ver mais
Processo 1037533-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonardo do Prado Guedes - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. LEONARDO DO PRADO GUEDES ajuizou ação revisional de cláusula de contrato c/c repetição de indébito em face d… Ver mais
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