"1036891-57.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 181 de 184

Processo nº 1065975-69.2025.8.26.0100

ID: 278136568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065975-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA DA ÁRVORE PLANEJAMENTO EM COMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1065975-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa da Árvore Planejamento Em Comunicação Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possib… Ver mais

Processo nº 1069548-18.2025.8.26.0100

ID: 278979106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069548-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. P. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954)

ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP) Processo 1069548-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. P. e E. L. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no ca… Ver mais

Processo nº 1065975-69.2025.8.26.0100

ID: 278978681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065975-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA DA ÁRVORE PLANEJAMENTO EM COMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1065975-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa da Árvore Planejamento Em Comunicação Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possib… Ver mais

Processo nº 1096658-89.2025.8.26.0100

ID: 325664631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096658-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTON GIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1096658-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oton Giro - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro ano de… Ver mais

Processo nº 1098267-10.2025.8.26.0100

ID: 327005285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098267-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MG CONSULTING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1098267-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mg Consulting Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais

Processo nº 1097207-02.2025.8.26.0100

ID: 326525587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097207-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DERMA-SURGERY CLINICA MEDICA DE DERMATOLOGIA, CIRURGIA E ATENDIMENTO GERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1097207-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derma-surgery Clinica Medica de Dermatologia, Cirurgia e Atendimento Geral Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibili… Ver mais

Processo nº 1097977-92.2025.8.26.0100

ID: 326525647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097977-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAURA NOBRE VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1097977-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Nobre Veloso - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais

Processo nº 1098308-74.2025.8.26.0100

ID: 328370134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098308-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARVI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MARKETING EXECUTIVO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON EDUARDO ROSSI (OAB/SP 68.251)

Processo 1098308-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carvi Servicos de Apoio Administrativo e Marketing Executivo Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso… Ver mais

Processo nº 5001959-88.2025.8.13.0556

ID: 334183747

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001959-88.2025.8.13.0556

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GEANDSON DA SILVA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB/SP 118.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Juizado Especial da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001959-88.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 1036891-46.2025.8.11.0001

ID: 293965997

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK ROBERTH FREITAS RAMIRES (OAB/MT 34.240) THIAGO MOREIRA RODRIGUES (OAB/MT 21.494)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1036891-46.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELOINA DE SOUZA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel… Ver mais

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