"5000069-31.2025.4.04.7013" - Resultados da Busca – Página 181 de 183

Processo nº 5002786-73.2024.4.03.6109

ID: 262169342

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002786-73.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C R CONCRETO USINADO LTDA

Decisão

Advogados:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.115)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002786-73.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: C … Ver mais

Processo nº 5023135-27.2024.4.03.6100

ID: 257129984

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023135-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GY GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO ENERGETICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257) MARCELO MUSIAL (OAB/RJ 121.492) MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB/SP 308.799)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023135-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: GY GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO ENERGETICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA LITISCONSORTE: UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 5023067-77.2024.4.03.6100

ID: 256867040

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023067-77.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL VETERINARIO ANIMANIAC'S LTDA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 235.129)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023067-77.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5000832-58.2021.4.03.6121

ID: 257787111

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000832-58.2021.4.03.6121

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB/SP 230.935) EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB/SP 296.423)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000832-58.2021.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MARCOS AURELIO MARQUES Advogados do(a) AUTOR: EVELINE PIMENTA DA FONSECA - SP296423, FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA - SP230935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, etc. … Ver mais

Processo nº 5004853-21.2019.4.03.6130

ID: 334607965

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004853-21.2019.4.03.6130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM

Decisão

Advogados:

MAURO HAYASHI (OAB/SP 253.701) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091) VALDIR ANDRADE VIANA (OAB/SP 358.580) MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004853-21.2019.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DRUSILA AMARO DE SOUZA VALIM Advogados do(a) APELANTE: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER - SP336091-A, MICHEL DA SILVA ALVES - … Ver mais

Processo nº 5004243-69.2022.4.03.6317

ID: 306366702

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004243-69.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIANE RODRIGUES MARQUES

Decisão

Advogados:

CINTIA BATISTA SANTOS PEREZ (OAB/SP 235.991) JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR (OAB/SE 5.622) MAURO HAYASHI (OAB/SP 253.701)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004243-69.2022.4.03.6317 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: UNIÃO FEDERAL Advoga… Ver mais

Processo nº 5004243-69.2022.4.03.6317

ID: 306366707

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004243-69.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR (OAB/SE 5.622) MAURO HAYASHI (OAB/SP 253.701)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004243-69.2022.4.03.6317 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: UNIÃO FEDERAL Advoga… Ver mais

Processo nº 5002513-68.2017.4.03.6100

ID: 294040389

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002513-68.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HOME DESIGN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002513-68.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: HOME DESIGN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI Advogado do(a) APELANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070-A APELADO:… Ver mais

Processo nº 5015865-16.2024.4.03.0000

ID: 312097987

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015865-16.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIR DE FATIMA SOUZA VALLE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA (OAB/MS 12.653)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015865-16.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LAIR DE FATIMA SOUZA VALLE Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA - MS12653-A AGRAVADO: BANCO CENTR… Ver mais

Processo nº 5014872-45.2020.4.03.6100

ID: 276629573

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014872-45.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Decisão

Advogados:

RENATA HOLLANDA LIMA (OAB/SP 305.625) GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB/SP 405.898) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120) RENATA HOLLANDA LIMA (OAB/SP 305.625) GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB/SP 405.898) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) RENATA HOLLANDA LIMA (OAB/SP 305.625) GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB/SP 405.898) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014872-45.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA, D&PL BRASIL LIMITADA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA … Ver mais

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