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Processo nº 1087696-77.2025.8.26.0100

ID: 323904569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1087696-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1087696-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias,… Ver mais

Processo nº 1060536-77.2025.8.26.0100

ID: 328587043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1060536-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIME BERNARDO GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PIRES DA COSTA (OAB/SP 445.390)

Processo 1060536-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime Bernardo Garcia da Costa - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declara… Ver mais

Processo nº 1060536-77.2025.8.26.0100

ID: 328586648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1060536-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIME BERNARDO GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PIRES DA COSTA (OAB/SP 445.390)

Processo 1060536-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime Bernardo Garcia da Costa - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declara… Ver mais

Processo nº 1100597-77.2025.8.26.0100

ID: 331031884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100597-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IENCIUS OLIVER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1100597-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iencius Oliver Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito do autor consiste em q… Ver mais

Processo nº 1083137-77.2025.8.26.0100

ID: 330359085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083137-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENZO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADSON PIRES SANTOS (OAB/BA 71.097)

Processo 1083137-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enzo Souza dos Santos - Vistos. Fls. 63/66: Recebo a emenda à inicial. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser… Ver mais

Processo nº 1060536-77.2025.8.26.0100

ID: 335126243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1060536-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIME BERNARDO GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PIRES DA COSTA (OAB/SP 445.390)

Processo 1060536-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime Bernardo Garcia da Costa - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declara… Ver mais

Processo nº 1075183-77.2025.8.26.0100

ID: 305597001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075183-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LAYNE VIERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB/SP 121.494)

Processo 1075183-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Layne Vieria de Souza - Vistos. Indefiro à parte requerente o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de sua concessão. Sabe-se que a declar… Ver mais

Processo nº 1077123-77.2025.8.26.0100

ID: 298214786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077123-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1077123-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Segredo de Justiça Indeferimento A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicid… Ver mais

Processo nº 1082361-77.2025.8.26.0100

ID: 300757591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082361-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARID TAMER JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 1082361-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Farid Tamer Junior - Diante da possibilidade de exclusão de hospitais da rede referenciada pelo plano de saúde, e não estando demonstrada a inobservância do cumprimento do art. 17 da L. 9656/98, já que existem outro… Ver mais

Adriana Mauricio Moreira x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 311055889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055298-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MAURICIO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO 99 PAY

Intimação

Advogados:

KARINA DONATA GARCIA (OAB/SP 516.279) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 1055298-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Mauricio Moreira - Instituição de Pagamento 99 Pay - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial de fls. 113 e defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Importa observar, ainda, o de… Ver mais

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