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Resultados para "1036331-81.2025.8.26.0100" – Página 182 de 183

Processo 1074355-81.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Akabamentoscomércio de Materiais de Construção Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela … Ver mais

Processo nº 1075034-81.2025.8.26.0100

ID: 302355612
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075034-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Donizete Aparecido Silestrino - Vistos. 1 - Compulsando os autos, no tocante à representação processual da exequente, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autenticida… Ver mais

Processo nº 1091233-81.2025.8.26.0100

ID: 328364536
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091233-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Godoi Junior - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1029250-81.2025.8.26.0100

ID: 330387690
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029250-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Willian Barros dos Reis - Vistos. WILLIAN BARROS DOS REIS ajuizou ação revisional de contrato em face de BANCO DIGIMAIS S.A. Aduz ter celebrado com o réu, em 27.05.24, contrato de alienação fiduciária. Alega abus… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001136-81.2025.8.26.0100/SP AUTOR : LUCAS GUSTAVO LIMA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB SP513997) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, retiro do feito o segredo de justiça, eis que inexistente hipótese prevista no art. 189 do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1083958-81.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser INDEFERIDO uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC. O arresto cautel… Ver mais

Processo nº 1088420-81.2025.8.26.0100

ID: 314367034
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088420-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Pimenta Murer - 1. Fls. 33/37: Custas iniciais ao Estado e despesas de postagem recolhidas. Em observância ao Comunicado CG n. 2199/2021, a DARE de fls. 34 foi regularmente inutilizada. 2. Trata-se de ação de… Ver mais
Processo 1045546-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Bruna Alicia Conde Alves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - BRUNA ALICIA CONDE ALVES ajuizou ação de indenização por danos morais em face de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A - TAP AIR PORTUGAL,… Ver mais

Processo nº 1069408-81.2025.8.26.0100

ID: 293114249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069408-81.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fatima Cardosos Soares - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisição… Ver mais
Processo 0023360-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1034456-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Zelandia Comercio de Alimentos Eireli - Fls. 22/23: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo Civi… Ver mais
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