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Processo nº 1070688-87.2025.8.26.0100

ID: 281144009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070688-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONRADO HECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1070688-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conrado Heck - Vistos, 1) A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § úni… Ver mais

Processo nº 1091737-87.2025.8.26.0100

ID: 316924062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091737-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANDERSON BARRETO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204)

Processo 1091737-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Anderson Barreto Pinto - Vistos. 1) Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais c/c pedido de tutela de urgência movida por RICARDO ANDERSON BARRETO PINTO em face de FACEBOO… Ver mais

Processo nº 0031333-87.2025.8.26.0100

ID: 328372086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0031333-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA CAMPOS FARIA PAULO ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB/SP 389.549)

Processo 0031333-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1099335-15.2013.8.26.0100) (processo principal 1099335-15.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - PAULO ROBERTO FERREIRA - - MÁRCIA CAMPOS FARIA - Vistos. 1) Defiro o processam… Ver mais

Processo nº 1099982-87.2025.8.26.0100

ID: 330484081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099982-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/SP 304.980)

Processo 1099982-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandra Oliveira da Costa - Vistos. I - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinat… Ver mais

Processo nº 1093095-87.2025.8.26.0100

ID: 335125183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093095-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB/SP 442.979)

Processo 1093095-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adonias Alves da Silva - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante … Ver mais

Processo nº 1083395-87.2025.8.26.0100

ID: 304355166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083395-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GALIANO RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB/SP 249.789)

Processo 1083395-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Galiano Ramalho - Vistos. 1) Deve a autora emendar a inicial a fim de retificar o valor da causa, que corresponderá à soma dos pedidos, nos termos do art. 292, V e VI do CPC, apontando precisamente o valor… Ver mais

Processo nº 1085141-87.2025.8.26.0100

ID: 306178349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085141-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CARMELA GOMES LAURENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

Processo 1085141-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Janaina Carmela Gomes Laurenca - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Tarje-se. 2 - Compulsando os autos, verifiquei que o feito está tramitando sob segredo de justiça sem razão… Ver mais

Processo nº 1079612-87.2025.8.26.0100

ID: 301197789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1079612-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. C. E P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB/SP 44.789)

Processo 1079612-87.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.C.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representaçõ… Ver mais

Processo nº 1072337-87.2025.8.26.0100

ID: 293523679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072337-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMES DE FREITAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453)

Processo 1072337-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Gomes de Freitas Neto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n). Ain… Ver mais

Thalles Da Silva Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313429539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023158-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THALLES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1023158-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalles da Silva Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. THALLES DA SILVA SANTOS propôs ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais c/c tutela antecipada de urgência em f… Ver mais

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