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Resultados para "1041567-14.2025.8.26.0100" – Página 182 de 189

Intimação
Processo 0028014-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1103366-97.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.S.S.I.A. - P.S.P.O.S. - Vistos. Trata-se de manifestação da parte executada, às fls. 51/53, em que comprova o depósito do valor da condenação e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1041567-48.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: JOAN ROBERTO DA SILVA ARANTES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: APARE… Ver mais

Processo nº 1086090-14.2025.8.26.0100

ID: 308954725
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086090-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Babi Flores Ltda - Me - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos dos artigos 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a p… Ver mais

Processo nº 1076875-14.2025.8.26.0100

ID: 292924295
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076875-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dom Antonio Alves Teixeira - Vistos. Comprovado tratar-se de pessoa idosa, defiro o benefício da prioridade em razão da idade. Anotado. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 1086284-14.2025.8.26.0100

ID: 313158007
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086284-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Rothelio Camilo dos Santos - Vistos. 1. INDEFIRO a tramitação da presente ação em segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Vale acrescentar, como… Ver mais

Processo nº 1065720-14.2025.8.26.0100

ID: 279786170
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Parseghian Pasqual (OAB 434297/SP), João Victor Brigidio (OAB 461674/SP) Processo 1065720-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Bacelar Luz 451299984897 - Vistos. Fls. 85/86: Recebo a petição como emenda à inicial, devendo a serventia proceder à retificação do … Ver mais

Processo nº 1020227-14.2025.8.26.0100

ID: 317137954
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020227-14.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sirley Alexandrino Melo de Moura - Vistos. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o … Ver mais
Processo 1056408-14.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mph Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Helfer Comércio e Participações Spe Ltd - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1025368-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Valente Polati - - Maraisa Scander de Brito - Latam Airlines Group S/A - Vistos. GUSTAVO VALENTE POLATI e MARAISA SCANDAR DE BRITO ajuizaram a presente ação de indenização por danos materiais e morais em … Ver mais

Julio César Rodrigues De Oliveira x Tim S A

ID: 303374518
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004222-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Julio César Rodrigues de Oliveira - TIM S A - Inicialmente, impõe-se considerar que, como provedora de conexão, a ré está sujeita à Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a qual lhe impõe a … Ver mais
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