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Resultados para "1071569-64.2025.8.26.0100" – Página 182 de 183

Processo 0026394-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1108436-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Clelia Maria Benassi Pinto - Vistos. Fls. 1/5: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo Civil (com redação dada p… Ver mais
Processo 1046834-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adilson Barros da Silva - - Maria Pureza de Barros Cordeiro - - Cleonice Barros da Silva - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o adven… Ver mais

Processo nº 1060026-64.2025.8.26.0100

ID: 276844850
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariane Chiappinelli (OAB 377154/SP) Processo 1060026-64.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. C. , Y. B. C. - Vistos. 1. Tendo em vista que a hipossuficiência financeira da alimentanda, é presumida, sendo condição personalíssima, CONCEDO à autora os benefícios da… Ver mais
Intimação
ADV: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB 386629/SP) Processo 1025203-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Rafael Pereira do Nascimento, Talita da Silva Santos Nascimento - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à i… Ver mais

Processo nº 1052751-64.2025.8.26.0100

ID: 328586436
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052751-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Gonçalves dos Santos - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir… Ver mais

Processo nº 1070308-64.2025.8.26.0100

ID: 281123237
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB 206727/SP) Processo 1070308-64.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bunge Alimentos S.a. - Vistos. A competência fixada para os Foros Regionais e Varas Centrais é absoluta, prevalecendo as razões de ordem pública e interesse do serviç… Ver mais
Processo 1057407-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Cannata de Abreu - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Gabriela Cannata de Abreu propôs ação em face de Notre Dame Intermédica Saúde S.A, requerendo seja declarada a rescisão do contrato celebrado … Ver mais

Processo nº 1083500-64.2025.8.26.0100

ID: 302792442
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083500-64.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Vistos. I. Indefiro o pedido de arresto cautelar, bem como de imediato bloqueio de valores, ausentes os requisitos do CPC, especialmente risco de insolvência e dilapidação de patrimônio. Com efeito, a … Ver mais
Intimação
Processo 1026852-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Davidson Gustavo Ribeiro Augsten - BANCO PAN S/A - Vistos. DAVIDSON GUSTAVO RIBEIRO AUGSTEN ajuizou ação de revisão de cláusula contratual c/c repetição de indébito e tutela de urgência em face de BANCO PAN S.A.… Ver mais

Processo nº 1074576-64.2025.8.26.0100

ID: 327192701
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074576-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Simone Prestes Martins Xavier - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98… Ver mais
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