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Resultados para "1000596-31.2022.5.02.0384" – Página 183 de 184

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TERESA REGINA COTOSKY 0000491-91.2024.5.12.0006 : MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE : MAILA MEURER SCHMOELLER PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  … Ver mais
ADV: Bruno Cazarim da Silva (OAB 344649/SP) Processo 1000027-50.2025.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos porPAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em face daFAZENDA ESTADUAL, aduzindo, em síntese, a il… Ver mais

E.B.D.C.E.T.E. x F.L.T.E. e outros

ID: 313334923
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000491-09.2022.5.05.0022
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rt/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0001281-53.2024.5.20.0006 RECORRENTE: MILENA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MILENA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0001281-53.2024.5.20.0006 RECORRENTE: MILENA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MILENA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001502-71.2016.5.05.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001502-71.2016.5.05.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001502-71.2016.5.05.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001502-71.2016.5.05.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001502-71.2016.5.05.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº … Ver mais
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